Pacote anticrime do Senado tem parecer apresentado na CCJ da Casa

  • Por Jovem Pan
  • 03/07/2019 20h49 - Atualizado em 03/07/2019 21h23
Pedro França/Agência SenadoTexto tramita paralelamente ao apresentado pelo ministro Sergio Moro à Câmara em fevereiro

O senador Marcos do Val (Cidadania-ES) entregou, nesta quarta (3), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), seu parecer conclusivo sobre o projeto de lei anticrime que tramita na Casa. O texto, de autoria da maranhense Eliziane Gama, é semelhante ao apresentado pelo ministro Sergio Moro à Câmara em fevereiro.

Do Val relatou um dos três projetos do pacote. A ele coube o projeto que propõe alterações nos códigos Penal e de Processo Penal. “O pacote anticrime está ficando muito focado no combate ao crime organizado, combate à corrupção e incentivo à pessoa delatar. Mas não significa que ela é integrante do esquema de corrupção. [Se] ela simplesmente percebeu, vai denunciar”, disse o senador.

O relatório deverá ser lido na CCJ do Senado na próxima semana. A votação do texto em plenário, no entanto, só deverá ocorrer após o recesso legislativo. Ocorrendo a aprovação no Senado, o projeto vai para a Câmara, onde o projeto do governo já tramita.

A ideia de criar um projeto paralelo ao de Moro é dar celeridade às discussões e votações do projeto pelo Senado, enquanto os deputados priorizam a reforma da Previdência. O senador explicou que a apresentação dos projetos no Senado foram feitos com conhecimento do governo.

“Foi acordada essa duplicação do projeto, digamos assim. Como a Câmara já está demandada com o projeto da Previdência, nós então propusemos ao presidente [do Senado] Davi Alcolumbre e também ao [presidente da Câmara] Rodrigo Maia para que tramitasse por aqui o projeto anticrime. É um trabalho em conjunto, e não um querendo competir com o outro”.

Os outros dois projetos do pacote são relatados por Marcio Bittar (MDB-AC) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG). O primeiro tipifica o crime de caixa 2 e o segundo determina que o julgamento de crimes comuns relacionados às eleições seja feito pela Justiça comum, inclusive o de caixa 2.

Com Agência Brasil