Paes proíbe blocos e escolas de samba de desfilarem durante o Carnaval no Rio de Janeiro

Descumprimento do decreto prevê detenção, de um mês a um ano, e multa; texto também proíbe que órgãos municipais competentes concedam autorização para comércio ambulante temporário

  • Por Jovem Pan
  • 05/02/2021 11h06 - Atualizado em 05/02/2021 13h07
ANDRE MELO ANDRADE/IMMAGINI/ESTADÃO CONTEÚDO - 22/01/2021O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, assinou decreto proibindo blocos e escolas de samba no feriado de carnaval

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (DEM), vetou concentrações e desfiles de blocos carnavalescos e escolas de samba entre os dias 12 e 22 de fevereiro. Um decreto com as regras foi publicado no Diário Oficial da Prefeitura desta sexta-feira, 5. O texto também proíbe que órgãos municipais competentes concedam autorização para comércio ambulante temporário e licenciamento transitório para a realização de quaisquer eventos de blocos carnavalescos. A entrada de ônibus e demais veículos de fretamento está proibida. Na segunda-feira, 1º, Paes revogou o decreto que estabelecia ponto facultativo no dia 15 de fevereiro.

A Secretaria Municipal de Ordem Pública, a Guarda Municipal, a Secretaria Municipal de Transportes, a Companhia de Engenharia de Tráfego e o Instituto Municipal de Vigilância Sanitária são responsáveis pela fiscalização das regras na capital fluminense. Os órgãos poderão reter ou apreender mercadorias, produtos, bens, equipamentos fixos e móveis, instrumentos musicais e veículos automotores e rebocáveis, além da aplicação de multa e interdição do local ou estabelecimento. “A aplicação de sanção contra bloco ou agremiação carnavalesca ensejará o indeferimento automático do pedido de credenciamento para o carnaval 2022”, diz o texto. O descumprimento do decreto poderá ensejar uma infração de medida sanitária preventiva, resultando em detenção, de um mês a um ano, mais multa.