“País passa por momento de depuração”, diz nova PGR; Temer ressalta “harmonia entre os poderes”

Raquel fez ao menos cinco citações ao combate à corrupção durante o discurso

Raquel Dodge assumiu o comando da Procuradoria-Geral da República na manhã desta segunda-feira (18) exaltando o combate à corrupção, a harmonia entre os poderes e a defesa dos valores constitucionais.

Logo depois, o presidente Michel Temer, denunciado duas vezes (por corrupção passiva, organização criminosa e obstrução da Justiça) pelo ex-procurador Rodrigo Janot, discursou ressaltando a harmonia entre os poderes e disse que “o Ministério Público tem todas as características de um poder de Estado”. Temer destacou que Dodge é a primeira mulher no comando da PGR e elogiou a “aula sobre a Constituição” que Raquel deu em seu discurso. O presidente também agradeceu a “delicadeza extraordinária, pessoal e institucional” que teve a nova procuradora-geral ao antecipar o horário da posse para as 8h, uma vez que Temer viaja aos Estados Unidos e se reúne com Donald Trump em Nova Iorque ainda hoje.

Em seu discurso sereno, Raquel Dodge citou o combate à corrupção em ao menos cinco oportunidades. Temer, cuja denúncia por corrupção passiva foi paralisada pela Câmara, ignorou o tema.

Corrupção

A nova líder do Ministério Público Federal começou dizendo que espera cumprir seu papel com “equilíbrio, firmeza e coragem”. “Ninguém esteja acima da lei e ninguém esteja abaixo da lei”, defendeu.

Raquel disse que o País “seguirá em frente” porque o povo nutre a “esperança de um Brasil melhor” e “não tolera a corrupção e não só espera, mas cobra resultados”.

A nova PGR citou, então, o ex-procurador Pedro Jorge de Melo e Silva, “assassinado por investigar um escândalo de corrupção”, no caso o “escândalo da mandioca”, que atingiu lideranças do Pernambuco. “Reivindicamos as garantias que o constituinte nos deu em 1988”, afirmou Raquel.

Raquel Dodge também citou o Papa Francisco para tratar do tema.  “A corrupção não é um ato, mas uma condição, um estado pessoal e social, no qual a pessoa se habitua a viver”, declarou, em palavras do pontífice.

“O corrupto está tão fechado e satisfeito em alimentar a sua autossuficiência que não se deixa questionar por nada nem por ninguém. Constituiu uma autoestima que se baseia em atitudes fraudulentas. Passa a vida buscando os atalhos do oportunismo, ao preço de sua própria dignidade e da dignidade dos outros. A corrupção faz perder o pudor que protege a verdade, a bondade e a beleza”, discursou, ainda em referência ao líder católico.

Raquel afirmou que o combate à corrupção é “uma tarefa necessária que exige de nós coragem” e declarou: “o País passa por um momento de depuração”.

Veja trecho do discurso de Raquel:

Harmonia entre os poderes

Logo em seguida à citação sobre a corrupção, Raquel destacou a importância da harmonia entre as instituições da República. “os óregãos tem no respeito e harminia às instituições a pedra angular para se fazer justiça no caso concreto

“Os órgãos têm no respeito e harmonia às instituições a pedra angular para se fazer justiça no caso concreto”. Ela completou dizendo que “a Constituição exige concretude”.

“O Ministério Público, como fiscal das leis, deve zelar pela dignidade de cada pessoa”, disse. Raquel também defendeu o “devido processo legal”.

No final da fala, Raquel disse que “a harmonia entre os poderes é um requisito para a estabilidade da nação”.

O elemento da harmonia entre os poderes foi o tema de maior repercussão no discurso posterior de Michel Temer.

Orçamento

Raquel Dodge disse que “não nos tem faltado os meios orçamentários nem os instrumentos jurídicos necessários” para cumprir os “desafios” da Procuradoria.

“Igual ênfase”

Dodge enumerou as “novas atribuições constitucionais (que) somaram-se ao papel clássico do Ministério Público, que é o de denunciar criminosos”. Ela citou a defesa de garantias constitucionais, da sociedade e do meio ambiente”. A procuradora-geral disse que “para muitos brasileiros a situação continua difícil” na exposição à violência, a serviços públicos inadequados e “impostos elevados”. Neste contexto, Raquel reiterou que os cidadãos “sofrem com a corrupção”.

Para a chefe do MPF, “o Ministério Público tem a função de exercer com igual ênfase a função criminal e a defesa de direitos humanos”, destacando elevadas taxas de homicídio, violência urbana e rural e falhas na educação básica.

“Os desafios são muitos. Não é possível dizer que será fácil, mas afirmo que os problemas serão encarados com seriedade, com fundamento na constituição e nas leis”, discursou.

Em outro momento da fala, Raquel destacou a “herança multirracial que caracteriza o Brasil” dizendo que “fomos moldados por diversas línguas e culturas e convivemos bem”. Neste quesito, a PGR citou o “respeito de índios e minorias” e a “liberdade de religião e de credo”.

Na parte final do discurso, ela disse que conta com a “firmeza de cada procurador da República”, valorizando a “liberdade de expressão e de reunião, repudiando a corrupção” e cumprindo o que “lhe incumbe claramente a Constituição”.

No fim de sua fala, Raquel Dodge pede a “proteção de Deus” para, “no momento em que for colocada à prova”, entregue respostas com “confiança e segurança”.

Discurso de Temer

“Foi um prazer imenso ouvi-la dando uma aula em seu discurso, uma aula referente aos grandes princípios regentes em nosso país, todos eles encartados na Constituição de 1988”, disse Temer no começo de sua fala, mais sucinta.

“A autoridade suprema não está nas autoridades constituídas, mas está na lei”, afirmou o presidente denunciado, que tem acusado o ex-PGR nos últimos dias de perseguição pessoal.

Temer também voltou a criticar o abuso de autoridade.

“Toda vez que se ultrapassa os limites da Constituição Federal ou os limites da lei, verifica-se o abuso de autoridade. Porque a lei é a maior autoridade do nosso sistema. Não é sem razão que a Constituição estabelece que o poder não é nosso, mas é do povo. Não é sem razão que a ouvi dizer da harmonia entre os poderes”, afirmou

O presidente peemedebista valorizou a “necessidade da harmonia entre os poderes” e disse que “nesse capítulo entra o Ministério Público”. Apesar de ser três poderes constituídos pela Carta Magna (Executivo, Legislativo e Judiciário), Temer afirmou que “não há dúvida nenhuma que o Ministério Público tem todas as características de um poder de Estado”.

“As características do MP são as mesmas dos demais poderes do Estado”, disse Temer.

O presidente disse que era “uma honra extraordinária poder dar posse a essa figura do mundo jurídico, que é a doutora Raquel”.

Ao afirmar que Raquel, indicada por ele apesar de segunda na lista tríplice sugerida pelo Ministério Público, “é a primeira mulher a ser procuradora-geral da República”, Temer lembrou de outras líderes femininas: a presidente do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz e a advogada-geral da União Grace Mendonça.

“A dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil”, disse também Temer em fala não lida.

Depois de agradecer a “delicadeza pessoal e institucional” de Raquel de antecipar a posse para a manhã desta segunda, Temer concluiu pedindo “mais um caloroso aplauso à nova procuradora-geral da República”.

Estiveram presentes na posse também a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o presidente do Senado Eunício de Oliveira (PMDB-CE). Maia e Eunício, assim como Temer, são investigados pela Procuradoria-Geral no âmbito da Lava Jato.

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