País tem de dobrar vagas para zerar déficit em presídios

Wilson Dias/Agência Brasil Comparado a 1990, quando começa a série histórica informada pela pasta, o total de presos, que era de 90 mil, cresceu 706%

A população carcerária no Brasil chegou a 726,7 mil presos em 2016 e se tornou a terceira maior do mundo. A elevação do número de detentos não foi acompanhada pelo aumento de vagas em presídios, que enfrentam superlotação. Para suprir o déficit no sistema, seria necessário dobrar o total de vagas.

Os dados fazem parte do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), divulgado nesta sexta-feira, 8, pelo Ministério da Justiça, com estatísticas até junho de 2016. Comparado a 1990, quando começa a série histórica informada pela pasta, o total de presos, que era de 90 mil, cresceu 706% – no mesmo período o aumento da população brasileira foi de 39%. Os números incluem presos por condenação e aqueles que ainda não foram julgados.

Só os Estados Unidos, com mais de 2 milhões de presos, e a China, com mais de 1,6 milhão, prendem mais que o Brasil. Nos dois países tem havido redução da população carcerária.

“A nossa é uma linha ascendente sem trégua e não estamos resolvendo nossos problemas de violência e segurança pública. Pelo contrário: só piora. O que nos dá boa dica de que o nosso sistema prisional é um fator de incremento da criminalidade”, diz o presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Fabio Tofic.

O Infopen levou em consideração dados de 1.422 unidades. Em janeiro, rebeliões em presídios do Amazonas, de Rondônia e do Rio Grande do Norte expuseram a precariedade do sistema carcerário no País. Disputas entre facções rivais nas três unidades levaram a mais de 100 mortes de detentos.

O Brasil também teve escalada na taxa de aprisionamento para cada grupo de 100 mil habitantes. Passou de 299,7 em 2014 para 342 em dezembro de 2015. Segundo o Infopen, dos 20 países de maior população prisional em 2015, o Brasil tinha o 4.º maior índice. A taxa brasileira só é menor que às de Estados Unidos (666), Rússia (448) e Tailândia (445).

Há 290.684 mil presos – 40% do total – ainda aguardando julgamento. Essa taxa, verificada em junho do ano passado, é a mesma de 2014, revelando que medidas com o objetivo de diminuir a incidência de prisões temporárias tiveram pouco efeito até aquela data. A principal estratégia é a audiência de custódia, quando o preso é levado a um juiz, que pode permitir a libertação até o julgamento.

“Audiências de custódia são ferramentas bastante recentes. Precisamos medir esses dados para ver todo o alcance. Elas ainda não estão sendo realizadas em todas as comarcas da federação, mas é evidente que o Depen (Departamento Penitenciário Nacional) vem trabalhando no sentido de ofertar outras medidas para centrais alternativas de pena e monitoramento eletrônico”, diz Jefferson de Almeida, diretor-geral do Depen. O órgão, segundo ele, vai repassar em 2018 mais verbas federais para o uso de tornozeleiras para prisões domiciliares.

Outro índice que aumentou foi o de presos por envolvimento com drogas, saltando de 26% em 2015 para 28% em junho do ano passado As mulheres têm incidência maior de prisão por crimes ligados ao tráfico: 62%, ante 26% dos homens.

Perfil

A população presa é predominantemente composta de pretos ou pardos (65%), jovens entre 18 e 29 anos (55%) e de baixa escolaridade – cerca de 75% não chegaram a cursar o ensino médio

“A nossa política criminal termina por criminalizar jovens e negros. São gerações de jovens que passam pelo sistema prisional e saem de lá com todo o estigma que isso carrega. E a passagem pelo sistema prisional ainda vai aprofundar a dificuldade de reinserção na sociedade”, critica o advogado Rafael Custódio, da ONG Conectas Direitos Humanos.