Para juristas, delação de Delcídio reforça chance de impeachment de Dilma

Presidente Dilma Rousseff - EFE

Juristas avaliam que delação premiada de Delcídio Amaral reforça chance do impeachment. O ex-ministro Miguel Reale Júnior, avaliou que a interferência de Dilma Roussef é inaceitável.

“São fatos que se avolumam ainda mais agora com essa notícia da interferência indevida da presidente no curso de processo criminal, como diz Delcídio Amaral na sua delação. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, não tem condições de permanecer a frente da Casa. Ele tisna uma questão séria, que é o processo de impeachment. Ele quer transformar o impeachment em uma vingança pessoal. O impeachment é um processo de salvação da nação e ele deve se afastar da presidência da Câmara para não tisnar o pedido de impeachment”, disse Reale.

Miguel Reale Júnior é autor do pedido de impeachment de Dilma Roussef junto com Hélio Bicudo.

Para o jurista Flávio Bierrembach, a delação premiada vai reforçar o impeachment que depende, no entanto, de um esforço conjunto.

“As hipóteses de crime de repsonsabilidade que estão previstas na Constituição. Nós, de um modo geral, entendemos que várias dessas hipóteses se configuram em relação a atual presidente da República. O impeachment é um processo político, que depende de culpas políticas e tem que ser julgado por um corpo político. Obviamente que esse processo não pode prescindir de tramitação jurídica, de direito ao contraditório, de devido processo legal e de defesa nas instâncias adequadas. Como no Brasil as coisas estão acontecendo fora da curva padrão, não há nenhuma possibilidade de previsão”, disse.

Flávio Bierrembach acrescentou ainda que o presidente da Câmara não tem mais condição de permanecer no cargo. O jurista apontou que Eduardo Cunha é réu, o que agrava ainda mais o quadro político no país.

*Informações do repórter Thiago Uberreich