Para ministros, ‘são grandes’ as chances de Toffoli derrubar liminar de Marco Aurélio sobre 2ª instância

STF Supremo deve apreciar questão sobre segunda instância em abril de 2019

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos em caráter reservado acreditam que são grandes as chances de o presidente da Corte, Dias Toffoli, derrubar a liminar de Marco Aurélio Mello que manda soltar presos que tenham sido condenados em segunda instância. A medida beneficiaria o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A determinação de Marco Aurélio pegou de surpresa os colegas e foi alvo de recursos da Procuradoria-Geral da República. Qualquer que seja a estratégia, a ação ficará nas mãos de Toffoli. Com o recesso do judiciário, ele responderá por todos os processos do STF a partir desta quarta (19).

Dois fatos contribuem para a expectativa dos ministros em relação à derrubada da decisão provisória. Primeiro, porque a liminar foi vista como “muito abrangente”. Depois, o julgamento das ações que tratam da prisão em segunda estância teve data marcada após conversa de Marco Aurélio e Toffoli – e deve ocorrer em 10 de abril de 2019.

Entenda

Atendendo a pedido do PCdoB, Marco Aurélio decidiu individualmente nesta quarta, último dia antes do recesso judiciário, suspender a execução da prisão após condenação em segunda instância. A liminar abre caminho para a soltura de Lula, condenado no caso do triplex do Guarujá (SP).

Entretanto, a soltura não é automática. As defesas precisam entrar com pedido de liberdade na vara de execuções penais responsável pelo seu processo. No caso do petista, advogados já apresentaram a solicitação à juíza Carolina Lebbos, da 12.ª Vara de Execuções Penais de Curitiba (PR), onde ele está detido desde abril.

*Com informações do Estadão Conteúdo