Partido do Centrão encaminha projeto alternativo da reforma da Previdência

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Mudanças são o fim da capitalização e uma autorização do governo a adotar uma arrecadação parecida com a antiga CPMF

Nesta quinta-feira (30), o PL, um dos partidos do chamado Centrão – formado ainda por PP, PRB, DEM e Solidariedade – apresentou um projeto de reforma da Previdência alternativo ao encaminhado pelo Executivo.

Dentre as principais demandas estão o fim da possibilidade de capitalização e um gatilho que autoriza o governo a adotar uma arrecadação nos moldes da antiga CPMF, no limite de 0,2%. A CPMF foi uma cobrança que incidiu sobre todas as movimentações bancárias — exceto negociações de ações na Bolsa, saques de aposentadorias, seguro-desemprego, salários e transferências entre contas correntes de mesma titularidade — que vigorou no Brasil por 11 anos.

O ponto de convergência com o projeto do governo é a parte que tira as regras da Previdência da Constituição, facilitando mudanças futuras.

O presidente da Comissão Especial que analisa a reforma, deputado Marcelo Ramos (PL), já havia afirmado que o Centrão encaminharia uma proposta diferente. A intenção deles é garantir que o texto tenha o “DNA da Câmara”.

Segundo Ramos, a decisão foi tomada em reunião na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), da qual participaram líderes de partidos do Centrão. Após as declarações, integrantes do bloco tentaram minimizar o movimento.

Um dos deputados que participou da reunião na casa de Maia, que preferiu falar sob condição de anonimato, disse que várias ideias foram discutidas no encontro, entre elas até a volta de antigos projetos de reforma da Previdência.

Na ocasião, Maia disse que não concordava com a ideia de se modificar totalmente o projeto apresentado pelo governo. “Não concordo com essa tese. Vou trabalhar no diálogo com Paulo Guedes. Tem um ou outro deputado que vai apresentar um voto em separado, mas isso não tem nada comigo”, afirmou.

* Com informações do Estadão Conteúdo