Partidos articulam criação no Congresso de “fundo eleitoral”
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse na quarta-feira (5), após reunião com dirigentes de partidos e líderes no Congresso, que na reforma política será discutida uma proposta para criar um fundo eleitoral de campanhas. A ideia é usar o Fundo Partidário – que financiou parte das campanhas municipais neste ano – para uma reserva eleitoral que passaria a vigorar já na eleição presidencial de 2018. Não há detalhes de como funcionaria o sistema.
Renan e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), adiantaram, no entanto, que não deve ser incluída a volta do financiamento de campanhas por empresas. “A doação privada dificilmente voltará e isso é outro aprendizado que veio das urnas. É fundamental que tenhamos regras claras para o financiamento”, disse Renan.
“Não há espaço para o ressurgimento do financiamento de pessoa jurídica. Temos que pensar um modelo que pode se adequar a essa nova realidade, certamente o que foi feito na eleição de 2016 foi um arranjo de última hora”, afirmou Maia, ao destacar que não há regras de distribuição de recursos para as campanhas por meio do Fundo Partidário – levando cada partido a usar essa verba da forma que achou conveniente.
“Posição oficial”
Segundo Renan, a ideia do fundo eleitoral foi apresentada pelo presidente do PSD e ministro da Ciência, Tecnologia e Comunicações, Gilberto Kassab. “Não era a favor, mas mudei de ideia. A partir de hoje é a posição oficial do PSD. Somos a favor do financiamento público. Defendi isso na reunião e a necessidade de criar um fundo eleitoral. O tempo mostrou que esse modelo de doações de empresa está esgotado”, afirmou Kassab ao jornal O Estado de S. Paulo.
Segundo ele, uma das alternativas, que poderá implementada, é o estabelecimento de uma cota do fundo partidário para ser destinada ao fundo eleitoral. “Os valores e como será feita essa distribuição terão que ser definidas pelo Congresso.”
A avaliação de dirigentes partidários é que a discussão de nova forma de financiamento é embrionária e só após o segundo turno das eleições municipais o debate sobre o modelo vai deslanchar. No entanto, a constatação é que será necessária alteração do financiamento para 2018.
Coligações
No fim da reunião, Renan e Maia anunciaram que querem votar pontos da reforma política no dia 9 de novembro no plenário de cada uma das Casas. Segundo Renan, a ideia é tentar votar no Senado uma proposta de emenda à Constituição (PEC) de autoria do presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), que acaba com as coligações proporcionais, institui a cláusula de barreira e ainda a que cria a federação de partidos para que as legendas tenham funcionamento parlamentar.
Contudo, ainda não houve consenso sobre detalhes da participação mínima que os partidos ou federações mínimas têm de ter ainda não foram fechados. Há resistências de partidos pequenos, como o PCdoB. Segundo Aécio, as mudanças nas regras previstas na sua PEC poderão reduzir pela metade o número de partidos que atuam no Congresso.
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