Partidos formam três blocos para cargos na Mesa Diretora da Câmara; Novo e PTC ficam avulsos

  • Por Jovem Pan
  • 01/02/2019 15h28
Dida Sampaio/Estadão ConteúdoDeputados da nova legislatura foram empossados nesta sexta

Partidos que integram a nova legislatura da Câmara dos Deputados formaram três blocos parlamentares para a distribuição de cargos na Mesa Diretora. A sessão que vai definir os postos está marcada para as 18 horas desta sexta-feira (1º).

Entre todas as legendas representadas representadas na Casa, apenas o Novo e PTC ficaram avulsos em relação ao blocos. Os dois partidos contam, respectivamente, com oito e dois eleitos entre todos os 513 deputados.

A novidade foi o desmembramento do grande grupo costurado por Rodrigo Maia (DEM-RJ) para favorecer sua reeleição para o cargo. Ele é favorito na disputa e, se tiver todos os votos previsos, deve obter vitória já no primeiro turno.

A maior divisão parlamentar, encabeçada pelo PSL, do presidente Jair Bolsonaro, ficou ainda com PP, PSD, MDB, PR, PRB, DEM, PSDB, PTB, PSC E PMN, com 301 parlamentares – mais da metade do total de deputados da Câmara.

A subdivisão, chamada pela oposição de “puxadinho do Maia”, tem PDT, PODE, SD, PCdoB, Patri, PPS, PROS, Avante, PV e DC, com 105 deputados. Essa ruptura teria sido feita porque o PDT e PCdoB não aceitaram estar no mesmo grupo do PSL.

Os dois blocos favoráveis a Maia vão ficar com todas as titularidades da Mesa e duas suplências. Por fim, o bloco da oposição foi formado por PT, PSB, PSOL e Rede, com 98 deputados. Essa composição terá direito duas suplência na Mesa.

Entenda as funções dos cargos em disputa:

  • Presidência: dirige de forma geral os trabalhos da Câmara e controla a pauta de votação, sendo também o responsável por apresentar ao plenário eventuais pedidos de impeachment contra o presidente da República; é o segundo na linha de sucessão presidencial, atrás do vice-presidente da República;
  • Primeiro vice-presidente: substitui o presidente e elabora pareceres sobre requerimentos de informações e projetos de resolução;
  • Segundo vice-presidente: substitui o primeiro vice-presidente ou o presidente, na ausência do presidente e do primeiro vice-presidente; examina pedidos de ressarcimento de despesa médica dos deputados; é responsável pela interação da Câmara com legislativos estaduais e municipais;
  • Primeiro secretário: cuida de serviços administrativos; recebe petições; recebe e produz correspondência oficial; encaminha indicações e requerimentos a ministros ou órgãos subordinados à presidência da República, controla e arquiva respostas e documentos; ratifica despesas da Casa; credencia assessores e profissionais de imprensa;
  • Segundo secretário: cuida de passaportes diplomáticos, estagiários, medalhas e prêmios entregues pela Câmara dos Deputados;
  • Terceiro secretário: autoriza previamente o reembolso de despesas com passagens aéreas pagar por parlamentares para exercício da função; examina requerimentos de licença e justificativa de faltas;
  • Quarto secretário: supervisiona o sistema habitacional da Câmara; distribui unidades residenciais aos deputados; propõe compra, venda, construção e locação de imóveis; é responsável pela concessão de auxílio-moradia a parlamentares que não residam em imóveis funcionais;
  • Secretários suplentes: substituem os quatro secretários titulares em eventuais ausências.

*Com informações do Estadão Conteúdo