Partidos mantêm comissões “provisórias” para concentrar poder em líderes

Urna eletrônica

Com exceção do PT, nenhuma legenda está organizada formalmente, através de um diretório eleito por seus correligionários, em mais da metade das cidades brasileiras.

A maior parte das siglas mantém as chamadas comissões provisórias, que são orgãos que deveriam funcionar somente até a eleição de um diretório municipal. Nelas, as lideranças são indicadas pelo diretório de cada Estado.

E, por isso mesmo, candidatos a prefeito no pleito deste ano levaram um susto: o Tribunal Superior Eleitoral limitou a 120 dias a validade destas comissões – que na vida real nada tinham de provisórias.

Levada a uma consequencia máxima, a resolução poderia ser interpretada da seguinte forma: se um partido não tem um diretorio municipal constituido, com líderes eleitos, a sigla não poderia ter representante nas eleições daquela cidade.

No entanto, o especialista em direito eleitoral, Antônio Augusto Mayer dos Santos, adverte que essa interpretação parece extremada. Já que, na realidade, a tendência da Corte Eleitoral nunca foi de impedir candidaturas com base neste argumento. (Ouça detalhes no áudio acima)

Assim, os partidos preferem manter as comissões para concentrar o poder na mão dos líderes estaduais. Compete aos caciques de cada estado indicar ou destituir aliados nos municipios, sem necessidade de eleições.

São os líderes estaduais também que acabam decidindo quem serão os candidatos e as coligações de suas siglas nas cidades.

Com a repórter Jovem Pan Helen Braun