Pedido de impeachment acatado por Cunha era o 28º do ano; entenda

  • Por Jovem Pan
  • 02/12/2015 19h31
Brasília - O PSDB protocola novo pedido de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff e entrega ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (Antonio Cruz/Agência Brasil) Antonio Cruz/Agência Brasil Partidos de oposição entregaram ao presidente da Câmara

O pedido de impeachment acolhido por Eduardo Cunha foi elaborado pelo ex-petista Hélio Bicudo e conta com a assinatura do jurista Miguel Reale Jr. e de representantes de movimentos sociais.

O documento foi protocolado no dia 21 de outubro por líderes de partidos da oposição. Deputados do DEM, PSDB, PPS e Solidariedade anexaram como justificativa do pedido de afastamento alguns decretos presidenciais que previam o aumento de gestos neste ano, sem a autorização do parlamento. Tais decretos são tidos pelos líderes da oposição como indícios de pedaladas fiscais no atual mandato da presidente Dilma.

Assinaram o documento também, além dos juristas, 43 movimentos de rua, segundo disse à época a filha de Hélio Bicudo, Maria Lúcia. Este havia sido o 28º pedido de impeachment da presidente apresentado à Câmara. Desde o início do ano, 20 tinham sido arquivados e sete estavam sob análise.

No dia seguinte ao pedido ser protocolado, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, havia afirmado que era preciso ter cautela na análise. “O fato de existir a pedalada não quer dizer que tenha havido o ato da presidente com relação ao descumprimento da lei. Pode ser feita por vários motivos. Pode ser uma circunstância de equipe”, disse ao se referir ao atraso no repasse de recursos a bancos públicos, para pagamento de benefícios.

O pedido de impeachment, aceito nesta quarta, contém a recomendação do procurador do Ministério Público junto ao TCU, Júlio Marcelo de Oliveira, de abrir um novo processo para analisar as operações do Governo, que teriam violado a Lei de Responsabilidade Fiscal, a partir de demonstrativos da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil e do BNDES.

Mais cauteloso, Cunha havia dito que a estratégia não represnetava fundamentos para o impeachment. “O fato, por si só, de haver pedalada não significa que isto seja razão de impeachment. Tem que configurar que há atuação da presidente no processo que descumpriu a lei. Pode existir a pedalada e não existir a motivação do impeachment”.

Pedido acatado

Eduardo Cunha acolheu a denúncia e disse não ter “nenhuma felicidade no ato” que está praticando. Segundo ele, foi “uma decisão de muita reflexão e dificuldade”.

*Com informações de agências