Pezão: governadores discutirão projeto de recuperação fiscal em reunião com Temer

Os governadores dos três Estados que decretaram estado de calamidade pública por causa da crise financeira, Rio, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, terão uma reunião na quarta-feira (14) com o presidente Michel Temer, às 11 horas, segundo o governador fluminense, Luiz Fernando Pezão (PMDB). O objetivo é debater com Temer e a equipe econômica o projeto de um mecanismo de “recuperação fiscal” para todos os Estados.

Pezão teve uma reunião, no início da tarde, com governador de Minas, Fernando Pimentel (PT) e a participação do governador do Rio Grande do Sul, Ivo Sartori (PMDB), por videoconferência. “Discutimos alguns pontos da lei que está para ser apresentada, de lei de recuperação judicial fiscal. Queremos contribuir, ver a lei e dar sugestões”, disse Pezão na tarde desta segunda-feira, 12, ao lado de Pimentel, no Palácio Guanabara, sede do governo fluminense, em Laranjeiras, zona sul do Rio.

Segundo Pezão e Pimentel, ainda não está definido qual instrumento legal poderia ser usado para criar a recuperação fiscal para os Estados. Poderia ser por projeto de lei (PL), Medida Provisória (MP) ou proposta de emenda constitucional (PEC). 

Os dois governadores reconheceram que os Estados que decretaram calamidade têm urgência, mas evitaram dizer que necessitam créditos extraordinários, como os R$ 2,9 bilhões que o Rio recebeu às vésperas dos Jogos Olímpicos. Pezão afirmou que, qualquer que seja o instrumento legal, eles pedirão urgência ao governo federal e ao Congresso.

O governador do Rio ressaltou ainda que alguns Estados já estão aprovando medidas de ajuste mais duras do que as pedidas pela União. Rio Grande do Sul, Goiás e Santa Catarina elevaram a contribuição previdenciária dos servidores públicos de 11% para 14% do salário, segundo Pezão. O governo do Rio mandou projeto de lei para fazer o mesmo e depende de votação na Assembleia Legislativa (Alerj), também na próxima quarta.

Pimentel lembrou que a maioria dos serviços públicos são prestados à população por Estados e municípios. Isso tem de ser levado em conta na hora de fazer ajustes fiscais nos Estados, disse o governador mineiro. “Temos a obrigação de evitar o colapso dos serviços públicos”, disse Pimentel. Segundo ele, o presidente Temer está sensível a essa questão.