PF deflagra segunda fase da Operação Pedra no Caminho
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira (30) a Operação Pedra no Caminho 2, para apurar indícios de corrupção de servidores públicos durante as obras do Rodoanel – Trecho Norte, por uma das empreiteiras contratadas.
Policiais federais cumprem três mandados de busca e apreensão na cidade de São Paulo e um em Salvador em endereços relacionados à empreiteira OAS ou a ex-funcionários da empresa. Todos foram expedidos, a pedido da PF, pela 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo.
Nesta fase, são investigados os crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, com penas de 2 a 12 anos de prisão.
De acordo com a PF, foi possível identificar após a primeira fase da operação, iniciada em setembro de 2018, indícios de fatos criminosos diferentes dos que estavam sendo investigados, o que levou à necessidade uma nova investigação.
A primeira fase
Em outubro, o executivo José Ricardo Nogueira Breghirolli, apontado como chefe do departamento de propinas da OAS, disse à PF que fez entregas de até R$ 250 mil em dinheiro “vinculado” ao trecho norte do Rodoanel para seus superiores na empreiteira. Os valores teriam sido transformados em propinas para agentes públicos.
Breghirolli é um dos delatores da empreiteira que tiveram o acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele e outro executivo, Matheus Coutinho de Sá, admitiram ter chefiado um departamento de propinas na OAS parecido com o que foi descoberto dentro da Odebrecht.
Na delação, o chefe da propina afirmou que, na função de operador de “caixa dois” da OAS se recorda de haver repassado dinheiro em espécie diretamente para os executivos Yves Verçosa e depois para João Muniz, “sempre com a ciência de Carlos Henrique Barbosa Lemos”.
De acordo com o depoimento do executivo, a “demanda para entrega da dinheiro em espécie chegava ao declarante à medida em que ocorriam as medições na obra do Rodoanel Norte”. Entre 2013 e 2014, Breghirolli afirmou ter entregue dinheiro em espécie para os outros executivos pelo menos uma vez ao mês, em pagamentos que variavam de R$ 70 mil a R$ 250 mil.
Os montantes eram abatidos do “ficha-razão” do Rodoanel, uma espécie de contabilidade interna da OAS, na qual, segundo o executivo, eram lançados todos os débitos e créditos da obra. Na época, ele disse ainda que os pagamentos em espécie eram debitados da contabilidade com uma porcentagem de 25%, pois para gerar o dinheiro era preciso firmar contratos com prestadores de serviços e pagar os respectivos impostos.
No ano passado, a Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e Aviação do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou que a OAS devolvesse R$ 33 milhões que teriam sido superfaturados nos serviços de terraplenagem e túneis nas obras do Rodoanel. Os pagamentos foram feitos pela Dersa, estatal paulista responsável pela construção.
A auditoria do TCU embasou a primeira fase da Operação Pedra no Caminho, deflagrada pela força-tarefa da Lava Jato em São Paulo e que resultou na prisão de 14 pessoas, entre as quais Laurence Casagrande, ex-presidente da Dersa e ex-secretário de Transportes do governo Geraldo Alckmin (PSDB); Pedro da Silva, ex-diretor de Engenharia da Dersa — ambos ainda estão detidos — e um diretor da OAS.
Na oportunidade, Alckmin disse que apoiava a investigação e defendeu punição em caso de confirmação dos desvios. Antes de deixar o governo para disputar a Presidência, em abril, o tucano havia prometido a conclusão do último trecho do anel viário até dezembro.
*Com informações da Agência Estado
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