PF investiga esquema de grilagem no Pará

Divulgação/Polícia Federal do Pará Polícia Federal cumpre mandados em quatro municípios do Pará em investigação sobre fraudes em documentos de regularização fundiária.

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (9), a Operação Apáte, que tem como objetivo apurar o uso de documentos falsos para regularizar terras ilegais no Pará, procedimento conhecido como “grilagem”.

Foram expedidos 4 mandados de prisão temporária, 8 mandados de busca e apreensão e 4 mandados de apresentação de documentos com lavratura de certidões cartorárias, nos municípios paraenses de Belém (capital), Acará, Tailândia e Moju.

As investigações apuraram que representantes de um grupo empresarial sediado em Belém se utilizava de cartório fictício, supostamente localizado em Acará, para forjar certidões de matrículas de fazendas de propriedade de terceiros, deslocando-as e colocando-as em nome da empresa.

A companhia que usa os documentos falsos é a Agropalma, empresa brasileira que produz óleos e gordura vegetal.

Na posse dos referidos documentos, bem como de restaurações das referidas propriedades, obtidas com o uso dos mesmos, os representantes da empresa passaram a utilizar todo o produto da contrafação junto a órgãos públicos, tais como INCRA e ITERPA, com o fim de regularizar as referidas terras.

As investigações começaram em 2016.

“Indícios apontam para que sejam casos de grilagem, mas a investigação ainda vai comprovar isso. A Agropalma é a real beneficiária de todo o esquema criminoso”, disse Romulo Rodovalho, chefe da Delegacia Regional de Crime Organizado da PF, ao G1. “A falsicação de documentos é feita para legalizar terras em nome da empresa”, afirmou.

“Um cidadão denunciou que essa empresa sobrepôs a terra dela sobre a terra dele, dizendo que a área ela dela quando na verdade era dele”, revelou o policial.

O esquema consistia também em unir terras que estariam distante uma da outra como se fossem contínuas.

“Tanto representantes da empresa como ex-tabeliões de alguns municípios estariam fraudando documentos com base nos documentos falsificados”, disse Rodovalho.

Livros eram “extraviados” e, na restauração, a empresa usava documentos falsos e aumentava o tamanho das terras.

A Agropalma informou em nota, que atua dentro da legalidade e que está colaborando com as investigações.