Plano Nacional de combate à violência contra a mulher será “grande avanço”, diz ministro da Justiça

Brasília - O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e o presidente Interino Michel Temer durante reunião com ministros para discutir o plano para as fronteiras (Valter Campanato/Agência Brasil) Michel Temer e Alexandre de Moraes - ABR

Em entrevista exclusiva ao repórter Jovem Pan Tiago Muniz, o ministro da Justiça Alexandre de Moraes defendeu e deu mais detalhes sobre o departamento da Polícia Federal que será responsável por combater a violência contra a mulher no Brasil, anunciado pelo presidente interino Michel Temer nesta sexta-feira (27).

A medida ocorre em resposta a um estupro coletivo de uma menor de idade, que foi violentada por mais de 30 homens no Rio de Janeiro. Moraes conversou com Temer na manhã e se reúne nesta tarde com o secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame, já na capital carioca. O ministro lembra que o crime é hediondo e classifica o caso como “o maior atentado contra a dignidade da mulher que pode ocorrer”.

Na entrevista, Moraes chamou a medida que deve ser anunciada já na próxima semana de “plano nacional de combate à violência contra a mulher”. O ministro disse que já há um projeto que “estava sendo preparado” para combater esse tipo de crime quando ele ainda era secretário de Segurança em São Paulo, antes de assumir a pasta de Temer. “Fizemos um estudo em São Paulo ligando a violência doméstica, estupros, a homicídios contra as mulheres, e precisamos combater de uma forma específica”, disse.

O ministro reconheceu que violência contra a mulher e estupro são “crimes são de atribuição estadual”. Mas defendeu a necessidade “de uma coordenadoria, de uma delegacia que possa juntar todas essas informações (semelhante aos estudos realizados em SP), que possa dar o apoio de inteligência e o apoio logístico a cada uma das secretarias de Segurança Pública, a cada um dos Estados”. Essa nova coordenação será criada pelo próprio Ministério da Justiça, a partir da Polícia Federal. “Isso será um grande avanço no combate a essa violência hedionda que existe contra a mulher no Brasil”, espera Moraes.

Apesar do plano estadual pronto, a criação do departamento de defesa à mulher foi solicitado nesta manhã por Temer, “com urgência”.

Ministério x Secretaria

Apesar da disposição do governo Temer, o presidente interino retirou o status de ministério da Secretaria de Políticas para as Mulheres logo que assumiu, há duas semanas, incorporando-a ao ministério da Justiça, de Moraes. O ministro, no entanto, entende que isso não atrapalha o combate ao crime de gênero.

“Com a possibilidade de a Secretaria Nacional de Defesa da Mulher atuar mais proximamente à Secretaria Nacional de Segurança e ao próprio Ministério da Justiça, nós vamos pode combater em conjunto absolutamente todo tipo de violência contra a mulher”, defendeu Moraes. “O Ministério da Justiça vai possibilitar otimizar esse combate pelo contato que tem com o Ministério Público, o poder Judiciário, as polícias estaduais”, garantiu o ministro.

Alexandre de Moraes convocou todos os secretários de Segurança Pública do País para uma reunião na próxima terça-feira (31) a fim de apresentar seu plano nacional.