Plenário do Senado aprova indicação de Alexandre de Moraes para o STF

Brasília - O ministro licenciado da Justiça e Segurança Pública, Alexandre de Moraes, indicado para cargo de ministro do STF, passa por sabatina na CCJ no Senado Federal (Marcelo Camargo/Agência Brasil) Indicado ao Supremo Tribunal Federal

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o nome do ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele ocupará a cadeira vaga desde o falecimento do ministro Teori Zavascki em acidente de avião, em 19 de janeiro. Foram 55 votos favoráveis e 13 contrários, e outros 13 senadores não votaram. A decisão será comunicada ao Executivo, e o STF marcará o dia da posse.

Eram necessários apenas 41 votos. Ou seja, foi uma aprovação com folga. Tranquilo, Moraes participou nesta terça (21) de uma sabatina de mais de 12 horas na Comissão de Constituição e Justiça em que respondeu perguntas de senadores. Moraes criticou o “ativismo judicial” do Supremo, criticou três pontos do projeto de lei anticorrupção, entre eles o de aceitação de provas ilegais, criticou o vazamento  de delações premiadas e garantiu que vai atuar com imparcialidade na Suprema Corte, mesmo deixando um cargo político e sendo ex-filiado ao PSDB. Ele foi aprovado no colegiado por 19 votos a 7.

Alexandre é doutor em direito constitucional pela Universidade de São Paulo e escreveu livros sobre o tema. Fez carreira no Ministério Público, foi secretário municipal de Gilberto Kassab, e secretário de Justiça (2002-2005) e de Segurança Pública (2015-2016) dos governos paulistas de Geraldo Alckmin. Também ocupou o Conselho Nacional de Justiça (2005-2007). Foi nomeado por Michel Temer como ministro da Justiça, cargo onde deu mostras de seu estilo polêmico.

A sessão

Como a votação de processo de escolha de autoridades é secreta, não houve encaminhamento nem declaração de votos pelos líderes das bancadas.

Apenas a senadora Gleisi Hoffman (PT-SC) apresentou questão de ordem para se manifestar contra a indicação de Moraes e se declarar impedida para votar no processo. A senadora não explicou o motivo do impedimento.

Durante a votação, houve uma breve discussão sobre a forma de escolha de ministros que compõem o STF. Alguns senadores defenderam que as propostas de mudança que tramitam no Senado sejam apreciadas pelo plenário.

Antes de iniciar a sessão, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, elogiou o desempenho de Alexandre de Moraes na sabatina de ontem, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e adiantou que ele seria aprovado com facilidade.”Ele ontem demonstrou tranquilidade, paciência, capacidade técnica e acho que não terá nenhuma dificuldade de aprovação aqui no plenário.”

Volte no vídeo e assista à votação:

Números

Moraes é o 27º nome a ser indicado para o STF desde a redemocratização do país, em 1985 (veja quadro), e o 25º sob a vigência da Constituição Federal de 1988. Ele é e o quarto ex-ministro da Justiça a ser agraciado com a nomeação no mesmo período. Antes dele, Nelson Jobim (1997), Maurício Corrêa (1994) e Paulo Brossard (1989) também foram indicados. Apenas Corrêa não ocupava o cargo no momento da indicação – era senador pelo Distrito Federal e havia deixado o Ministério sete meses antes.

A indicação de Moraes é a primeira de um ministro de Estado em exercício desde 2009. Naquele ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou para o cargo o então advogado-geral da União Dias Toffoli.

Ao todo, o processo de confirmação de Alexandre de Moraes levou 35 dias, entre a vacância da cadeira de Teori Zavascki e a votação desta quarta-feira no Senado. Ele foi o nome com escolha mais rápida entre os últimos seis ministros conduzidos ao tribunal e desde Toffoli, que foi confirmado em 30 dias. A última indicação, a de Edson Fachin, em 2015, levou 293 dias para se confirmar e foi a mais longa do novo período democrático brasileiro.

Com informações da Agência Senado e Agência Brasil