Polícia decreta prisão de três responsáveis por desabamento que matou 24 pessoas na Muzema

Tânia Rêgo/Agência Brasil Edifícios desabaram após forte chuva atingir o Rio de Janeiro

A Justiça do Rio de Janeiro decretou, nesta terça-feira (16), a decretação da prisão preventiva de José Bezerra de Lira, Rafael Gomes da Costa e Renato Siqueira Ribeiro. Os três são apontados como responsáveis pela construção dos dois prédios que desabaram no Condomínio Figueiras, na Muzema, no dia 12 de abri, matando 24 pessoas.

O grupo vai responder pelos crimes de homicídio doloso qualificado, por 24 vezes, lesão corporal, por três vezes, e desabamento, em razão do desmoronamento dos edifícios. A denúncia foi apresentada pelo Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) no dia 15 de julho e a decisão foi proferida pela juíza Ariadne Villela Lopes, do 1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital.

A investigação, conduzida pela 16ª Delegacia de Polícia (Barra da Tijuca), ouviu diversas testemunhas, em especial moradores da localidade e vítimas sobreviventes. Os depoimentos apontam os denunciados José Bezerra de Lira e Rafael Gomes da Costa como os responsáveis pelas construções que ruíram. Além disso, as denúncias também contataram que Renato Siqueira Ribeiro era o principal vendedor das unidades imobiliárias.

Rafael e Renato já estavam presos preventivamente, mas a detenção foi agora transformada pela Justiça em preventiva.

Outros pontos da investigação

Foi levantado, ainda, que Renato Siqueira Ribeiro é o proprietário da Imobiliária Muzema, que funciona irregularmente (não possui registro junto ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis – Creci). Foram reunidas provas, por meio de interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça, de que ele participava do processo de construções clandestinas na comunidade, além de ser o maior responsável pelas transações imobiliárias ilegais.

Segundo a denúncia, para obter o maior lucro possível, eles abusavam da confiança de cidadãos que buscavam realizar o sonho da casa própria. Os denunciados construíram edifícios de oito andares, para moradia de centenas de pessoas, sem sequer contratar um engenheiro civil que pudesse atestar a higidez das obras.

Ainda segundo o MPRJ, mesmo alertados diversas vezes pelos moradores acerca dos problemas estruturais que os edifícios apresentavam, como rachaduras nas paredes e infiltração, os responsáveis pela construção nada fizeram, assumindo o risco pelas mortes que ocorreram. Dessa forma, os denunciados tinham total ciência da fragilidade dos edifícios que construíram e, mais, total consciência de que esses edifícios estavam habitados e que a ruína dos mesmos causaria a morte de dezenas de pessoas, como de fato ocorreu. Ainda assim, nenhuma atitude tomaram a fim de evitar a tragédia, demonstrando, claramente, que almejavam a obtenção de lucros a qualquer custo, sem a menor preocupação com a vida humana.

Os peritos concluíram que as causas dos desabamentos foram o subdimensionamento e a execução fora dos padrões normativos na fundação e recobrimento de ferragens, associados ao carreamento/deslizamento raso de solo ocorrido na área da base das fundações dos blocos (trecho final) das referidas edificações.

*Com informações da Agência Brasil e Estadão Conteúdo