Por decreto, Bolsonaro deve permitir que Banco Central autorize capital estrangeiro em bancos no Brasil

Fátima Meira/Estadão Conteúdo Presidente pode assinar decreto em breve

O presidente Jair Bolsonaro pretende assinar um decreto que vai permitir ao Banco Central autorizar diretamente a entrada de capital estrangeiro em instituições financeiras do Brasil. Hoje, para que um banco do exterior atue no País, é preciso que – além do aval do BC – haja prévia autorização do chefe do Poder Executivo.

Em entrevista, o atual presidente do BC, Ilan Goldfajn, afirmou nesta quinta-feira (3) que essa medida, que reduz o processo burocrático, pode ser assinada em breve. O decreto é um passo adiante no fomento à concorrência entre instituições financeiras em território nacional. Nas próximas semanas, Goldfajn será substituído por Roberto Campos Neto.

No fim de outubro do ano passado, o então presidente Michel Temer já havia assinado um decreto autorizando, previamente, o aporte de capital estrangeiro em fintechs – empresas de tecnologia que atuam na área financeira. Assim, estrangeiros com interesse em investir em fintechs no Brasil passaram a necessitar apenas da aprovação do BC.

No caso das demais instituições, entretanto, o Palácio do Planalto sempre demonstrou resistência em dispensar a assinatura do presidente da República para cada caso. Isso porque, no limite, a dispensa significaria a retirada de poder da figura do chefe do Poder Executivo. O decreto a ser assinado por Bolsonaro superaria a questão.

*Com informações do Estadão Conteúdo