“Portaria sobre trabalho escravo pode trazer grandes impactos econômicos”, argumenta OIT

Reprodução/Repórter Brasil Flexibilização das leis contra o trabalho escravo pode arranhar a imagem do Brasil mundialmente

A portaria publicada pelo Ministério do Trabalho, que flexibiliza as condições para trabalho escravo, gerou repercussão negativa em todo o país. A medida daria mais condições para que empresas possam “burlar” a fiscalização. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso se posicionou contra a decisão, classificou as regras como “inaceitáveis” e pediu que Temer revogue a medida. Assim como a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que chamou a portaria de “retrocesso”. Já o ministro do STF, Gilmar Mendes “ironizou” o alarde e disse que também “trabalha bastante”.

Em entrevista à Jovem Pan, o coordenador do programa de combate ao trabalho forçado da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Antônio Carlos Mello, confirmou que a portaria pode diminuir os avanços do Brasil no combate ao trabalho escravo, além de causar impactos negativos perante ao mundo. “O Brasil é uma referência mundial na luta ao trabalho escravo por meio das diversas inovações e avanços que aconteceram. Mas o enfraquecimento da fiscalização vai impactar na precarização e vulnerabilidade ainda maior de trabalhadores que são explorados em modalidade de trabalho escravo no Brasil”, destacou.

Mello salientou também que a decisão também pode trazer impactos econômicos, uma vez que grande parte das organizações optam pelo consumo consciente e analisam cadeias de produção em conformidade trabalhista e ambiental. “O Brasil é um grande gerador de informações sociais e se elas dão conta de que há um processo de precarização dentro dos setores econômicos, isso pode em última instância prejudicar a reputação do país. A OIT considera que empreender a luta contra o trabalho escravo é muito mais rentável porque deixa uma marca de que há um avanço nessa luta e que os produtos são produzidos com essa preocupação”, explicou.

Segundo o coordenador da OIT, algumas organizações integram o chamado “Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo“, que reúne diversos setores econômicos brasileiros, e se negam a comprar produtos de empresas que estão na chamada lista “suja”. Por isso, é fundamental que o país mantenha suas cadeias produtivas livres de trabalho escravo.

“A lista suja também é uma ferramenta reconhecida internacionalmente e se há mecanismos para impedir a divulgação dessa lista, o país pode gerar uma impressão de que está diminuindo seus esforços na luta contra a escravidão. O impacto pode vir dali”, completou.

*Com informações da repórter Carolina Ercolin