Prefeitura de Mariana (MG) decreta estado de calamidade financeira

Agência Brasil O prefeito de Mariana, Duarte Júnior (PPS) afirmou que a decisão levou em consideração os prejuízos causados pela paralisação da Mina da Alegria, da Vale, anunciada na semana passada

A prefeitura de Mariana (MG) decretou nesta segunda-feira (25) estado de calamidade financeira. A decisão levou em consideração os prejuízos causados pela paralisação da Mina da Alegria, da Vale, anunciada na semana passada.

Segundo informações da gestão municipal, a medida vai causar cortes em diversos setores, como educação, saúde e desenvolvimento social, o que deve levar à demissão de 700 funcionários. A prefeitura diz que a paralisação da Mina da Alegria agrava as dificuldades enfrentadas pelo município desde o rompimento da barragem da mineradora Samarco, operada pela Vale a pela anglo-australiana BHP Billiton.

A tragédia ocorreu em novembro de 2015 e atingiu dois distritos. Dezenove pessoas morreram e a lama arrasou o Rio Doce e, consequentemente, a fauna e a flora da região.

Em discurso, o prefeito Duarte Júnior (PPS) falou nesta segunda sobre a queda na arrecadação mensal da cidade. “A nossa arrecadação mensal será de aproximadamente R$ 12,7 milhões. Em 2014, período em que a Vale e a Samarco ainda atuavam, esse valor chegava a cerca de R$30 milhões ao mês”.

Caso a situação se mantenha, o prefeito avalia que a receita de Mariana sofrerá uma queda de R$ 92 milhões em 2019. A principal perda está relacionada com a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), conhecida como royalty do minério, embora outros tributos, como o Imposto Sobre Serviços (ISS), também sejam impactados.

Para tentar contornar os problemas financeiros, a prefeitura vai entrar com duas ações contra a Vale na Justiça. Em uma delas pedirá a antecipação de uma indenização à cidade. Na outra, vai pedir a manutenção de pagamentos equivalentes ao valor da CFEM, mesmo que a mineradora não esteja operando.

“Somos reféns da mineração e precisamos de socorro do Poder Judiciário para que as mineradoras mantenham os serviços essenciais que dependem desse recurso”, disse o prefeito Duarte Júnior.

Em nota, a mineradora afirmou que recolhe todos os tributos incidentes em suas operações de acordo com a legislação vigente. “A Vale vem mantendo diálogo permanente com os municípios de Minas Gerais. Isso inclui a comunicação sobre as paralisações das operações”, informou a empresa no texto.

A Vale anunciou a paralisação da Mina de Alegria na última quarta-feira (20). De acordo com a mineradora, a adoção da medida se deu em caráter preventivo.

“Sob condição de estresse, os resultados obtidos nas análises preliminares de suas estruturas foram inconclusivos, não sendo possível garantir sua estabilidade sob tais condições”, diz o texto divulgado. De acordo com a Vale, tão logo os estudos dessem garantias de segurança, as operações seriam retomadas.

Acordo de Brumadinho

As medidas que a prefeitura de Mariana vai tentar pleitear na Justiça fazem parte de um acordo obtido por Brumadinho, município que também foi arrasado pela lama em 25 de janeiro deste ano. A tragédia deixou 212 mortos e 93 pessoas ainda estão desaparecidas.

Segundo o prefeito de Brumadinho, Avimar Barcelos, mesmo que a Vale não esteja operando no município, estão assegurados por pelo menos dois anos os pagamentos equivalentes ao valor da ISS e da CFEM.

*Com informações da Agência Brasil