Prefeitura do Rio retoma demolição de prédios ilegais na Muzema

Tânia Rêgo/Agência Brasil Decisão disse que não há como garantir a segurança e a conservação dos edifícios

Após ter sido suspensa, em caráter liminar, a demolição de seis prédios construídos irregularmente na comunidade da Muzema, na zona oeste do Rio de Janeiro, a prefeitura informou, nesta terça-feira (23), que vai retomar imediatamente o processo de demolição.

Os edifícios estão localizados na área onde desabaram dois prédios do Condomínio Figueiras do Itanhangá, no dia 12 de abril, provocando a morte de 24 pessoas.  A justiça cassou, na última quinta-feira (18), a liminar que impedia a demolição e que havia sido concedida pela juíza Aline Massoni, da 4ª Vara de Fazenda Pública. A magistrada aceitou os argumentos da Procuradoria-Geral do Município (PGM) e cassou a própria liminar.

A destruição havia sido paralisada a pedido dos moradores, que alegaram que tiveram apenas 72 horas para desocupar os imóveis. “O comunicado não apresentou nenhum laudo técnico sobre a situação estrutural das construções que justificasse a demolição. O texto apenas informava que os pertences que não fossem retirados dos imóveis seriam encaminhados para um depósito público”, disse na ocasião a Defensoria Pública do Estado (DPRJ).

Serão objeto da demolição os prédios 96, 97, 98 e 100 da Rua da Mangueira, e 99 e 101 da Rua Dália, todos situados no Condomínio Figueiras do Itanhangá. De acordo com a juíza, a prefeitura apresentou documentos “que denotam a situação irregular e ilegalizável das construções, bem como o alto risco de desmoronamento”.

Contribuiu para a decisão da juíza o boletim de ocorrência elaborado pela Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil, da Secretaria Municipal de Ordem Pública. O documento assegura que “a adequação das edificações a patamar de segurança aceitável é praticamente impossível”.

“O fato de não existirem projetos que permitam verificar a estabilidade das construções ao longo de suas vidas úteis e de eventual incêndio impossibilitar o escape de pessoas, levando ao risco de um colapso estrutural, por si seriam suficientes para demolir grande parte das construções”.

O município comprovou ainda ter afixado nos prédios laudos de vistoria, intimações, editais de demolição e notificações e confirmou que os primeiros editais de embargo são datados de 2005. Em todos, a mesma situação é atestada, afirmando tratar-se de prédio localizado em área de encosta (área de média a alta suscetibilidade geológica), sem obras de contenção. “Não há como garantir quanto à segurança e conservação”.

Relembre o caso

Em abril, o desabamento de dois edifícios na Muzema deixou 24 mortos. No mês de maio, Rafael Gomes da Costa, de 26 anos, foi preso, apontado como um dos vendedores dos apartamentos. Além de Rafael, outros dois milicianos são suspeitos da construção e venda dos imóveis e estão foragidos. São eles: José Bezerra de Lira, conhecido como Zé do Rolo, e Renato Siqueira Ribeiro.

* Com informações da Agência Brasil