Doria quer lei específica para avaliar valor de venda do Anhembi e é acusado de pressa

  • Por Tiago Muniz/Jovem Pan
  • 23/11/2017 13h09
CHARLES SHOLL/RAW IMAGE/ESTADÃO CONTEÚDOAudiência pública na Câmara para tratar da privatização do Anhembi foi marcada por protestos nesta quinta

A Prefeitura de São Paulo deve apresentar um projeto de lei (PL) específico para avaliar o valor da privatização do Anhembi. Essa proposta está prevista em artigo incluído pelo executivo no PL 582/2017, que estabelece a venda do complexo e de ações da SPTuris.

O substitutivo foi apresentado pela secretária municipal de urbanismo e licenciamento, Heloísa Proença, durante audiência pública realizada na Câmara Municipal na manhã desta quinta-feira (23). “O executivo só vai se mobilizar a colocar os ativos no mercado depois que os parâmetros sejam analisados e aprovados por esta casa”, afirmou.

O PL 582 pode ser apreciado ainda nesta quinta-feira, é o primeiro item previsto na ordem do dia. O texto já foi aprovado em primeira discussão e se for reconfirmado segue para sanção do prefeito João Doria Júnior.

O terreno tem 500 mil metros quadrados, com potencial construtivo de 1 milhão de metros quadrados. A privatização do Anhembi faz parte do plano municipal de desestatizações, uma das principais promessas de campanha do prefeito.

O líder do governo na Câmara, vereador Aurélio Nomura (PSDB) nega que o substitutivo esteja sendo apresentado às pressas, na véspera da segunda votação. “O que se vai votar é a autorização e isso destrava algumas questões como a de auditoria e tantas outras, que têm que ser feitas antes da venda”, diz.

No entanto, para o líder do PT na casa, vereador Antônio Donato, o PL deveria ser votado antes da autorização. “É uma lógica de ponta-cabeça. Você precisa primeiro definir os parâmetros urbanísticos, de uso e ocupação do solo, porque isso vai avaliar o valor do terreno. Como é que você aprova que vai vender algo e depois vai discutir parâmetros que interferem na venda do terreno?”, questiona.

A Prefeitura de São Paulo deve apresentar em 15 dias o projeto de lei específico para avaliar os parâmetros de construção e valores do terreno do Anhembi.