Presidente da ANPR elogia atuação de Janot: “tem agido de maneira impessoal e serena”

Rodrigo Janot - PGR - Fotos Públicas

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), voltou a atacar o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, nesta quinta-feira, 16. Renan acredita que Janot errou ao pedir a prisão e emitir mandatos de busca e apreensão de senadores no exercício do mandato. Mas segundo José Robalinho Cavalcanti, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, o procurador-geral tem agido corretamente. “O procurador geral nada fez de errado. Foi apoiado por todo o Ministério Público brasileiro e tem agido de maneira impessoal e serena. Tenho confiança de dizer que, pegando uma fala do Renan Calheiros ontem, o Senado Federal também não vai tornar isso uma questão institucional”, afirmou em entrevista à Jovem Pan.

Pedido de impeachment de Janot

Renan Calheiros adiantou que irá analisar um dos nove pedidos de impeachment de Janot no Senado até a próxima quarta-feira (22), mas Cavalcanti confia que sua decisão não tem a ver com uma possível tentativa de intimidação ao procurador. “Renan disse que vai agir com serenidade e temos confiança de que isso será feito. Agora é importante todos compreenderem que o presidente Renan ou qualquer outro que é alvo de uma medida constritiva não fica satisfeito com ela”, diz.

Quanto à questão técnica do pedido de impeachment de Janot, Cavalcanti diz compreender o posicionamento do ministro Teori Zavascki. “O ministro Teori não indeferiu o pedido pela inexistência de flagrante apenas. No caso do senador Delcídio do Amaral, o STF por unanimidade considerou presente uma situação que tinha semelhanças com a atual, o estado de flagrância. Nesse caso, por conta das circunstâncias e da falta de provas concretas, a opinião dele, que não foi a opinião do Senado ou do Supremo como um todo, foi diferente da do procurador-geral. Isso tem que ser visto com naturalidade, Justiça e Ministério Público têm cada um o seu papel”, avalia.

Cavalcanti afirma que para analisar os pedidos de prisão enviados por Janot ao Supremo ainda é preciso aguardar mais informações. “Me sinto incapacitado de avaliar, pois não li os autos, nós não temos noção das informações que estão em mãos do procurador-geral ou do ministro Teori”.

Interferência na Lava Jato

Em meio a toda essa efervescência política, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República afirma que nada pode impedir a continuidade das investigações da Operação Lava Jato. “As instituições que trabalham com a Lava Jato, seja o Ministério Público, seja Polícia Federal, seja a Justiça Federal, são independentes e republicanas. Nenhum tipo de pressão vai afetar a Lava Jato em si”, diz.

Cavalcanti ressalta, contudo, que os mecanismos legais que tornam a Lava Jato tão efetiva podem ser afetados, por isso pede vigilância. “Em momento de investigações como essa, pode haver uma reação no mundo político, e não estou falando do governo Michel Temer, porque algumas dessas reações já começaram com pessoas ligadas a Dilma e o governo passado”, destaca. “Essas reações podem diminuir a força de alguns instrumentos legais que foram usados, como a delação premiada. Por isso a opinião pública deve permanecer atenta junto com a Justiça e o MP. Enquanto estivermos atentos, não haverá risco de retrocesso no Legislativo”, completa.