Presidente da CCJ prevê 2 meses de análise da Previdência no Senado

Reprodução/Facebook A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS)

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), disse nessa segunda-feira (15) que prevê 60 dias para que os senadores analisem a proposta da reforma da Previdência. O texto precisa passar pela Casa depois que for votado em segundo turno na Câmara dos Deputados. “Com 60 dias é um tempo confortável, agosto, setembro”, disse a senadora.

Pouco antes, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), avaliou ser possível votar as novas regras para aposentadoria até dia 5 de setembro, prazo que Tebet considera ser “muito otimista”.

A tramitação da reforma no Senado começa pela CCJ, que também confirmou o nome do tucano Tasso Jereissati para ser o relator do texto. E, para a senadora, não há sentido que o Senado seja apenas um “carimbador”. Ela, que prevê que o proposta seja analisada na CCJ no prazo de três semanas a um mês, entende que, se a discussão for mais aprofundada na comissão, as novas regras passam mais facilmente no plenário.

“Quanto mais se debater na CCJ mais rápido se aprova em plenário”, considerou, em conversa com jornalistas. Diferente da Câmara dos Deputados, o texto não precisa passar por uma comissão especial.

A presidente da CCJ também avaliou ser “mais difícil” que a Casa promova alterações significativas no texto, capazes de gerar um grande impacto na economia esperada pelo governo. “Hoje a composição do Senado é um pouco mais governista”, disse. “Se forem alterações mínimas, é possível cedermos a algumas pressões legítimas, entendendo a justeza da demanda”, afirmou.

Eventuais modificações, para Tebet, seriam analisadas em uma PEC paralela, a mesma pela qual o Senado deve tentar a reinclusão de estados e municípios na reforma, que precisará voltar para a análise da Câmara. Sobre o ponto de estados e municípios, a senadora tem uma avaliação diferente da de Jereissati, que já falou que a reinclusão seria feita de forma a obrigá-los a adotar a reforma da Previdência, na sua avaliação.

Na visão de Tebet, seria mais fácil aprovar na Câmara uma PEC paralela que apenas facilitasse que estados e municípios fizessem suas próprias reformas – por exemplo, por meio de uma lei complementar – sem uma imposição do Congresso Nacional.

Se de fato essa PEC for apresentada, Tebet entende que ela começaria a ser discutida no Senado alguns dias após o início das discussões sobre a reforma principal. Mas sobre isso, o martelo só será batido após uma reunião de líderes, comentou.

*Com Estadão Conteúdo