Presidente da OAB vai ao STF pedir que Bolsonaro esclareça declarações sobre seu pai

Na segunda (29), chefe do Executivo afirmou saber motivos da morte de Fernando Oliveira durante a Ditadura

  • Por Jovem Pan
  • 31/07/2019 16h32
Reprodução/FacebookFelipe Santa Cruz é o atual presidente da OAB

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe de Santa Cruz, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quarta (31), para pedir explicações do presidente Jair Bolsonaro a respeito da versão sobre a morte do desaparecido político Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira.

Fernando é pai de Santa Cruz e foi integrante do grupo Ação Popular (AP), versão que não tem respaldo em informações oficiais. Para o presidente da OAB, é “intolerável” que Bolsonaro procure “enxovalhar a honra de quem fora covardemente assassinado pelo aparelho repressivo estatal”.

O presidente afirmou ter ciência de como Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, integrante do grupo Ação Popular, “desapareceu no período militar”. Depois, disse que o militante foi morto por correligionários na década de 1970. A declaração contraria uma lei vigente e uma decisão judicial que reconhecem a responsabilidade da União no sequestro e desaparecimento do então estudante de Direito em 1974.

Na peça protocolada nesta quarta-feira, o presidente da OAB pede para Bolsonaro explicar os seguintes pontos: se efetivamente tem conhecimento das circunstâncias que causaram o desaparecimento forçado e assassinato de Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira; em caso positivo, quais informações detém, como as obteve e como as comprova; se sabe e pode nominar os autores do crime e onde está o corpo do pai do presidente da OAB; ainda, em caso afirmativo, a razão por não ter denunciado ou mandado apurar a conduta criminosa revelada; e se realmente afirmou a veículos de imprensa que Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira teria sido assassinado não por militares, mas por seus companheiros da Ação Popular.

Segundo o presidente da OAB, esta não é a primeira vez que Bolsonaro lhe ataca e tenta “desqualificar a memória” de seu pai

“A diferença é que, agora, na condição de Presidente da República, ele confessa publicamente saber da forma e da circunstância em que cometido um grave crime contra a humanidade, a saber, o desaparecimento forçado de Fernando de Santa Cruz, além de ofender a memória da vítima, bem como o direito ao luto e à dignidade de seus familiares”, afirmou Santa Cruz.

O presidente da OAB destaca que relatório da Comissão Nacional da Verdade, grupo criado para esclarecer violações de direitos humanos praticadas de 1946 a 1988, concluiu que seu pai “foi preso e morto por agentes do Estado brasileiro e permanece desaparecido, sem que os seus restos mortais tenham sido entregues à sua família”.

“As declarações do Presidente da República, além de não estarem lastreadas em documentos oficiais, contrariam a posição oficial do Estado brasileiro, que reconheceu e declarou o desaparecimento forçado de Fernando de Santa Cruz, em cumprimento à legislação interna e aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil”, afirma Santa Cruz.

Procurado, o Palácio do Planalto ainda não se manifestou.

Com Estadão Conteúdo