Presidente do Conselho de Ética critica proposta que muda composição das comissões

O presidente do Conselho de Ética da Câmara

O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), criticou duramente o Projeto de Resolução 133/16, da Mesa Diretora, que redefine a composição das comissões da Câmara com base na migração de deputados autorizada pela “janela” de trocas de partidos, encerrada no último dia 18.

O projeto, segundo o texto em análise, vale para “todos os órgãos da Câmara dos Deputados compostos com fundamento no princípio da proporcionalidade partidária”, o que também é o caso do Conselho de Ética, onde os parlamentares têm mandatos de dois anos — e já cumpriram até agora um ano.

A aprovação da proposta, na avaliação de Araújo, poderia retirar do colegiado três parlamentares, incluindo o próprio Araújo. Ele disse que o verdadeiro objetivo do texto é “liquidar o Conselho” e atrapalhar os trabalhos em curso, o que representa “uma tentativa de golpe nesta Casa”. Araújo criticou especialmente o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, alvo de representação no Conselho.

Em entrevista coletiva ontem no Salão Verde, Cunha disse entender que o projeto de resolução não terá efeitos sobre o Conselho de Ética, que tem regras específicas de funcionamento. Ele afirmou que poderá haver mudanças na composição da Comissão Especial do Impeachment e da Mesa Diretora, caso a proposta seja aprovada pelo Plenário da Câmara.