Presidente do STF diz que juri pode analisar eventuais embargos sobre impeachment

BRASÍLIA, DF - 11.12.2015: DILMA-DF - A presidente Dilma Rousseff durante cerimônia de entrega do prêmio Direitos Humanos 2015. Ao lado dela o ministro da justiça, José Eduardo Cardozo, e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress) Dilma Rousseff durante cerimônia de entrega do prêmio Direitos Humanos 2015

O presidente do Supremo tribunal Federal destacou que os ministros estão preparados para julgar eventuais embargos de declaração relacionados ao pedido de impeachment da presidente da República Dilma Rousseff.

No entanto, Ricardo Lewandovski adianta que o foco da questão caberá ao Congresso analisar. “Não temos nada previsto. O impeachment quem decide é a Câmara dos Deputados e o Senado. O que existe previsto e anunciado, pelo menos por parte do presidente da Câmara, é eventual interposição de embargos de declaração com relação àquela decisão que o Supremo tomou anulando os procedimentos anteriores, especialmente a constituição da comissão especial. Mas o Supremo não tem nada a ver com o processo de impeachment”, afirmou.

Questionado se falou com a presidente da República Dilma Rousseff sobre o processo, o ministro foi enfático. Afirmou que nunca conversou com nenhum envolvido em processos que tramitam na Casa. “Existe uma vedação da lei orgânica da magistratura”, disse. “Eu só me manifesto nos autos”.

O Supremo Tribunal Federal retorna aos trabalhos na próxima segunda-feira, dia 1º de fevereiro.

Com informações de Daniel Lian