Presidente do STF exige “respeito” e diz: “onde um juiz for destratado, também sou”
Um dia após o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) chamar de “juizeco” em entrevista coletiva o juiz responsável pela Operação Métis da PF, que prendeu policiais legislativos, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, abriu sessão do Conselho Nacional de Justiça “exigindo respeito” a todos os poderes em relação a todos os poderes.
Sem citar diretamente o caso ou o presidente do Senado, Cármen Lúcia disse: “onde um juiz for destratado, eu também sou”. A presidente do STF admitiu a possibilidade de erros judiciais, mas pediu que eles sejam contestados nos próprios autos do processo.
“Todas as vezes que um juiz é agredido, eu e cada um de nós, juízes, é agredido. E não há a menor necessidade de, numa convivência democrática livre e harmônica, haver qualquer tipo de questionamento que não seja nos estreitos limites da constitucionalidade e da legalidade”, afirmou Cármen Lúcia.
“Um Poder Judiciário forte é uma garantia para o cidadão. Todos os erros, jurisdicionais ou administrativos que eventualmente venham a ser praticados por nós, juízes, humanos que somos, portanto sujeitos a erros, no caso jurisdicional, o Brasil é pródigo em leis que garantem que qualquer pessoa possa questionar e questione pelos meios recursais próprios os atos”, reiterou a ministra do Supremo.
E continuou: “O que não é admissível aqui, fora dos autos, qualquer juiz seja diminuído ou desmoralizado porque, como eu disse, onde um juiz for destratado, eu também sou. Qualquer um de nós, juízes, é”.
Cármen Lúcia disse que o Judiciário respeita os membros de todos os outros poderes. “Exigimos o mesmo e igual respeito para que a gente tenha democracia fundada nos princípios constitucionais”, afirmou em seguida.
A presidente do STF concluiu seu discurso dizendo: “somos sim independentes e estamos buscando a harmonia em benefício do cidadão brasileiro. Espero que isso não seja esquecido por ninguém, porque nós, juízes, não temos nos esquecido disso”.
Volte ao início da sessão transmitida ao vivo no vídeo abaixo e assista ao discurso de Cármen Lúcia:
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