Presidente do TRF-4 mantém Lula preso
O Desembargador Thompson Flores, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), endossou a decisão do relator da Lava Jato, João Pedro Gebran Neto, suspendendo a ordem de habeas corpus que tinha sido dada pelo plantonista da corte.
Mesmo depois do relator da Lava Jato no TRF-4 Gebran Neto desautorizar a ordem para a liberação do ex-presidente, o desembargador Rogério Favreto, plantonista da corte, insistiu em acolher o pedido de hc do petista.
Entretanto, com a decisão explicitada no despacho, o presidente do TRf-4 mantém a prisão de Lula:
“Assim, para evitar maior tumulto para a tramitação deste habeas corpus, até porque a decisão proferida em caráter de plantão poderia ser revista por mim, juiz natural para este processo, em qualquer momento, DETERMINO que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma”, destacou Thompson no despacho.
“Nessa equação, considerando que a matéria ventilada no habeas corpus não desafia análise em regime de plantão judiciário e presente o direito do Des. Federal Relator em valer-se do instituto da avocação para preservar competência que lhe é própria (Regimento Interno/TRF4R, art. 202), determino o retorno dos autos ao Gabinete do Des. Federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele proferida no evento 17”, finalizou.
Comentários
Conteúdo para assinantes. Assine JP Premium.