Presidente quer acelerar presídios e fechar acordo com os Estados

BRA01. BRASILIA (BRASIL), 05/01/2017.- El presidente brasileño, Michel Temer, sostiene una reunión con su gabinete sobre la crisis en el sistema penitenciario tras la matanza en una cárcel de Manaos, hoy, jueves 5 de enero de 2017, en Brasilia (Brasil). Entre el 1 y 2 de enero pasados, una reyerta en el complejo penitenciario de Anísio Jobim de Manaos causó la muerte de 56 presos. EFE/Joédson Alves Michel Temer em Portugal - EFE

Em uma tentativa de abrandar a atual crise, o presidente Michel Temer determinou ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que a pasta conclua a construção de cinco presídios federais em até um ano.

A implementação dos estabelecimentos prisionais está prevista no Plano Nacional de Segurança Pública anunciado por Temer no dia 5 De acordo com o presidente, a ideia é dividir as vagas pelas cinco regiões do País. Até o momento, apenas o Rio Grande do Sul teve a confirmação de que será um dos Estados contemplados.

De acordo com auxiliares palacianos, para dar celeridade à construção dos presídios, Temer solicitou ao ministério que siga o modelo adotado pelo Espírito Santo, em que as edificações são feitas por módulos. O governador do Estado, Paulo Hartung, conversou com Temer nos últimos dias sobre os benefícios desse tipo de construção. Na conversa foi lembrado que o levantamento de um presídio, de forma tradicional, pode levar até cinco anos. Ao acelerar a construção de novos centros de detenção, o Executivo também espera que os governos estaduais tomem providências no mesmo sentido.

Um encontro entre Temer e os governadores dos 26 Estados e do Distrito Federal está previsto para quarta-feira, 18, no Palácio do Planalto. Na ocasião, os chefes dos executivos estaduais deverão assinar os compromissos estabelecidos no Plano Nacional de Segurança Pública. O gesto é considerado apenas como político e simbólico, uma vez que na véspera Alexandre de Moraes deve fechar o texto em reunião com os secretários de Segurança estaduais.

Entre as medidas que devem ser assinadas nesta quarta-feira, 18 está um acordo de integração entre o governo federal e os estaduais no sentido de facilitar a troca de informações sobre a realidade prisional e criminal em cada uma das localidades. Na análise de integrantes do governo envolvidos nas discussões, a falta de dados é um dos principais complicadores para se tirar do papel ações de médio e longo prazo na área de segurança.

Mais encontros

A discussão sobre a atual crise do sistema penitenciário também fez parte de encontro realizado entre o presidente Michel Temer e o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Ayres Brito na segunda-feira, 16, em Brasília. O ex-ministro é amigo de Temer há mais de três décadas e foi cotado, no início do governo, para assumir a Justiça. Na segunda-feira, 16, o presidente ainda se reuniu com Alexandre de Moraes, ocasião em que o ministro relatou a situação da Penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte. Apesar das críticas de vários setores, o ministro contaria com “todo apoio do presidente”, que consideraria sua gestão como “boa”.