Presos após rompimento de barragem, funcionários da Vale e de consultoria alemã pedem habeas corpus no STJ

Wilton Junior/Estadão Conteúdo Até o momento, bombeiros contabilizaram 134 mortos e 199 desaparecidos após rompimento de barragem

As defesas de três funcionários da mineradora Vale e dois da consultoria alemã Tüv Süd pediram habeas corpus habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta segunda-feira (4). Eles estão presos desde 29 de janeiro, suspeitos de ligação com atestados de segurança da barragem que rompeu em Brumadinho (MG), deixando 134 mortos – até agora.

Outras solicitações de liberdade já haviam sido negadas no sábado (2) pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Os cinco estão detidos temporariamente no Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem (MG). Em mandado judicial, foram determinados 30 dias para que haja andamento acelerados nos atos de investigação pela polícia.

Os engenheiros André Jun Yassuda e Makoto Namba, funcionários da Tüv Süd, são defendidos pelo criminalista Augusto de Arruda Botelho. No pedido, o advogado sustenta que as prisões não tinham justificativa adequada, uma vez que foram pedidas com base na informação de que havia laudos atestando a segurança da barragem.

“O que o Ministério Público fez foi pegar uma folha padrão, com assinatura, e apresentar como o atestado de segurança. O que não fez foi a análise do trabalho prévio. Um dos laudos tem 300 páginas. Outro, mais de 100. E há umas série de recomendações, de equipamentos a serem trocados que não impediam a certificação da barragem”, diz.

Ele também cita que os engenheiros da empresa alemã não tinham como saber se a Vale estava seguindo todas a recomendações feitas na época em que a barragem teve a segurança certificada. Botelho afirma que os dois detidos foram interrogados e que colaboraram com investigadores fornecendo todas as informações técnicas que dispunham.

Agora, eles aguardam a decisão do STJ.

Os três funcionários da Vale, César Augusto Paulino Grandchamp, Ricardo de Oliveira e Rodrigo Arthur Gomes de Melo, são defendidos por Ariosvaldo Campos Pires, que ainda não foi localizado. Ambos os pedidos têm como relator o ministro Nefi Cordeiro estão prontos para a análise do magistrado desde as 18 horas desta segunda-feira.

*Com informações do Estadão Conteúdo