Prisão contraria o próprio TRF4, diz advogado de Lula

FELIPE RAU/ESTADÃO CONTEÚDO O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado do advogado Cristiano Zanin Martins, deixa a sede do Instituto Lula, no bairro do Ipiranga, na zona sul de São Paulo, após ter prisão decretada pelo juiz federal Sérgio Moro, nesta quinta-feira, 5.

Em nota, a defesa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que a expedição de mandado de prisão contra o ex-presidente contraria decisão de janeiro próprio Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que autorizou nesta quinta (5) que o juiz Sergio Moro decretasse a detenção.

O advogado Cristiano Zanin Martins, que minutos antes do mandado disse em coletiva não ver “risco nenhum de prisão de Lula”, entende que a jurisdição de 2ª instância ainda não foi esgotada.

A defesa queria apresentar os “embargos dos embargos” de declaração, cujo prazo era até a próxima terça-feira (10).

Veja a nota completa:

“A expedição de mandado de prisão nesta data contraria decisão proferida pelo próprio TRF4 no dia 24/01, que condicionou a providência – incompatível com a garantia da presunção da inocência – ao exaurimento dos recursos possíveis de serem apresentados para aquele Tribunal, o que ainda não ocorreu. A defesa sequer foi intimada do acórdão que julgou os embargos de declaração em sessão de julgamento ocorrida no último dia 23/03. Desse acórdão ainda seria possível, em tese, a apresentação de novos embargos de declaração para o TR4”.
CRISTIANO ZANIN MARTINS