Prisão de Lula completa um ano com petista condenado em segundo processo e réu em outro

  • Por Nicole Fusco
  • 07/04/2019 10h20
Estadão ConteúdoO ex-presidente Lula foi preso em 7 de abril de 2018

Em 7 de abril do ano passado, às 18h47 daquele sábado, o ex-presidente Lula entrava no carro da Polícia Federal em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, após quase 26 horas do prazo final estabelecido no mandado de prisão expedido pelo então juiz federal Sergio Moro. Ele foi condenado pelo magistrado a 9 anos e 6 meses de prisão no âmbito do apartamento triplex no Guarujá, litoral paulista. Seis meses depois, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a condenação e aumentou a pena para 12 anos e 1 mês pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Desde então, Lula foi condenado pela segunda vez, virou réu em outro processo e se candidatou ao terceiro mandato como presidente da República. Acompanhe a cronologia:

15 de maio

O triplex do Guarujá, objeto investigado pela Operação Lava Jato e que levou o líder petista à prisão, foi a leilão avaliado em R$ 2,2 milhões. O imóvel foi arrematado por esse mesmo valor num lance feito por um interessado de Brasília.

8 de julho

Três meses depois de o ex-presidente Lula ser preso, o desembargador de plantão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) Rogério Favreto expediu duas decisões que mandavam soltar Lula.

Elas foram derrubadas pelo presidente da Corte, desembargador Thompson Flores, e pelo relator da Lava Jato na Corte, João Pedro Gebran Neto.

Foi aberto um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar a suposta prática de crime de prevaricação por parte de Favreto. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que determinou o processo, entendeu que o magistrado agiu fora de sua competência. O inquérito foi arquivado em 4 de abril deste ano pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso.

15 de agosto

O PT registrou a candidatura do ex-presidente Lula na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, para a presidência da República. Na ocasião, Fernando Haddad aparecia como vice na chapa, registrada com o nome “O Povo Feliz de Novo”.

O pedido de registro foi entregue pela presidente do partido, a senadora Gleisi Hoffman (PT-PR). Acompanharam o processo Haddad, a deputada estadual Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) e a ex-presidente Dilma Rousseff.

31 de agosto

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu barrar, por 6 votos a 1, a candidatura do ex-presidente Lula à presidência da República. O argumento usado foi a Lei da Ficha Limpa, que impede candidatos condenados em segunda instância a pleitear cargos.

O registro de candidatura do líder petista foi alvo de dezesseis contestações de adversários e da Procuradoria-Geral Eleitoral.

11 de setembro

A Executiva Nacional do PT confirmou o nome de Fernando Haddad (PT) como candidado do partido ao governo federal, substituindo o ex-presidente Lula.

A deputada Manuela D’Ávila foi colocada como vice na chapa.

26 de novembro

A força-tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo denunciou o ex-presidente Lula pelo crime de lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia, o petista recebeu R$ 1 milhão para intermediar discussões entre o governo de Guiné Equatorial e o grupo brasileiro ARG para a instalação da empresa no país.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Lula recebeu a quantia dissimulada em forma de uma doação da empresa ao Instituto Lula, entre setembro de 2011 e junho de 2012.

14 de dezembro

A Justiça Federal aceitou a denúncia do Ministério Público contra o ex-presidente Lula no âmbito do processo que investigada se o petista recebeu R$ 1 milhão para intermediar discussões entre o governo de Guiné Equatorial e o grupo brasileiro ARG para a instalação da empresa no país.

19 de dezembro

No último dia útil do ano para o Supremo Tribunal Federal, o ministro Marco Aurélio Melo mandou soltar todos os presos que foram presos após condenações em segunda instância. Ele argumentou que devia ser mantido o artigo 283 do Código de Processo Penal, que estabelece que as prisões só devem ocorrer depois do trânsito em julgado — ou seja, quando não há mais possibilidade recursos.

A decisão beneficiaria 169 mil presos, entre eles o ex-presidente Lula.

Em 2016, no entanto, o plenário do Supremo decidiu, por 6 votos a 5, que as prisões poderiam ocorrer após a decisão colegiada da 2ª instância.

A decisão de Marco Aurélio foi barrada horas depois pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli.

29 de janeiro

Genival Inácio da Silva, irmão do ex-presidente Lula, morreu aos 79 anos de um câncer que ataca os vasos sanguíneos. A defesa de Lula entrou com um pedido de autorização para que o ex-presidente pudesse acompanhar o velório e o enterro, que seriam em São Paulo — o que foi negado.

Segundo a magistrada Carlina Lebbos, foi considerada a “indisponibilidade do transporte aéreo em tempo hábil para a chegada do ex-presidente Lula antes do final dos ritos post mortem de seu irmão”. Em seguida, se manifestaram contra o pedido a Polícia Federal e a Procuradoria da República do Paraná.

No dia seguinte, o pedido foi autorizado pelo presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli. Lula, no entanto, decidiu não ir a São Bernardo pois o enterro já havia acontecido.

6 de fevereiro

O ex-presidente Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses por corrupção e lavagem de dinheiro no processo que investiga reformas no sítio Santa Bárbara, em Atibaia, interior paulista.

A condenação foi proferida pela juíza Gabriela Hardt, que substituiu o ex-juiz federal Sergio Moro depois que ele decidiu aceitar o pedido do presidente eleito Jair Bolsonaro para assumir o Ministério da Justiça e da Segurança Pública.

2 de março

O ex-presidente Lula participou do velório e da cerimônia de cremação do neto, Arthur Lula da Silva, de 7 anos.

Inicialmente, se falou que ele morreu de meningite meningocócica. Um laudo divulgado em abril, no entanto, apontou que ele faleceu em decorrência de uma infecção generalizada provocada pela bactéria Staphylococcus aureus, que costuma ser encontrada em infecções de pele.

4 de abril

O Supremo Tribunal Federal decidiu retirar da pauta da próxima quarta-feira, dia 10, a discussão definitiva sobre a constitucionalidade da prisão após condenação em segunda instância. O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, atendeu a um pedido feito pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que argumentou que é necessário se estudar mais o tema.

Ainda não há uma nova data para voltar a discutir o assunto.