Prisões são imprescindíveis para o sucesso das investigações, diz Barroso

Carlos Moura/SCO/STF Polícia Federal e Procuradoria-Geral da República comprovaram que eram necessárias para apurar supostos crimes, afirma ministro

Ao justificar as 13 prisões temporárias que determinou na Operação Skala, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) comprovaram que elas eram necessárias para apurar supostos crimes de associação criminosa e organização criminosa.

O ministro apontou a “imprescindibilidade” das medidas, na decisão de 14 páginas assinada na terça-feira (27). “Especificamente quanto às prisões temporárias requeridas, destaco que esta medida processual, excepcional e invasiva, tem como requisitos (Lei nº 7.960/89): (i) ser imprescindível ao sucesso das investigações e (ii) a constatação de indícios de autoria ou participação dos crimes previstos na lei. No caso dos autos, as razões expostas pela autoridade policial federal e pela Procuradoria-Geral da República demonstram tanto a imprescindibilidade da medida quanto o fato de se apurarem crimes previstos na lei de regência (associação criminosa e organização criminosa)”.

Entre os 13 alvos de mandados de prisão, foram confirmadas as prisões temporárias (por 5 dias) do empresário José Yunes, do presidente da empresa Rodrimar, Antonio Celso Grecco, do ex-ministro de Agricultura Wagner Rossi e do coronel da PM reserva João Batista de Lima Filho, o coronel Lima, aliados do presidente; além deles, foram presos Milton Ortolan, auxiliar de Wagner Rossi, e uma mulher ligada ao Grupo Libra. A Polícia Federal não confirmou se os demais alvos de mandados de prisão foram, de fato, detidos. Barroso determinou que só a PGR fale, e por meio de nota, sobre a operação.

O ministro Luís Roberto Barroso também autorizou 20 mandados de busca e apreensão e a tomada de depoimentos de outros 4 pessoas. “Como fartamente demonstrado pela autoridade policial e pela Procuradoria-Geral da República, as medidas de busca e apreensão requeridas, bem como as oitivas dos investigados, se mostram imprescindíveis tanto para viabilizar a análise de documentos em posse dos investigados, como para confrontar versões de declarações de investigados e depoimentos de testemunha”, justificou.

Defesas

Em nota, o advogado José Luis Oliveira Lima, que defende José Yunes, afirmou que: “É inaceitável a prisão de um advogado com mais de 50 anos de advocacia, que sempre que intimado ou mesmo espontaneamente compareceu à todos os atos para colaborar. Essa prisão ilegal é uma violência contra José Yunes e contra a cidadania”.

O advogado Fabio Tofic, que defende Antonio Celso Grecco, disse que ainda está tentando saber os motivos da prisão do sócio da Rodrimar para depois se manifestar.

A Equipe Toscano Sociedade de Advogados, que defende ex-ministro Wagner Rossi, afirmou em nota:

“Wagner Rossi aposentou-se há sete anos. Desde então, nunca mais atuou profissionalmente na vida pública ou privada. Também nunca mais participou de campanhas eleitorais ou teve relacionamentos políticos. Mora em Ribeirão Preto onde pode ser facilmente encontrado para qualquer tipo de esclarecimento. Nunca foi chamado a depor no caso mencionado. Portanto, são abusivas as medidas tomadas. Apesar disso, Wagner Rossi está seguro de que provará sua inocência”.