Problema para o governo, MEC soma 8 recuos e 15 baixas

Estadão Conteúdo O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez

Alvo de disputas entre seguidores de Olavo de Carvalho — considerado “guru” da nova direita — e os ligados à área técnica e aos militares, o Ministério da Educação se tornou um problema para o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Em apenas três meses, a pasta soma quinze exonerações e diversos recuos.

Abaixo, uma lista dos principais momentos nos quais o MEC decidiu voltar atrás, em ordem cronológica:

1- Nomeação do ministro

O filósofo colombiano Ricardo Vélez Rodríguez não foi o primeiro nome cotado para assumir o Ministério da Educação. Ventilava-se que o diretor do Instituto Ayrton Senna, Mozart Neves Ramos, tinha sido escolhido para o cargo.

A indicação de Ramos foi feita por Viviane Senna, presidente do instituto, de quem Bolsonaro e seus aliados se aproximaram e de quem Ramos é assessor.

Bolsonaro também tinha conversado com Guilherme Schelb, procurador da República no Distrito Federal.

Indicado por Olavo de Carvalho, Vélez foi escolhido após a bancada evangélica reagir à iminente escolha do educador do Instituto Ayrton Senna para o cargo.

2- Livros didáticos

Em 2 de janeiro, o Ministério da Educação publicou edital em que a pasta permitia que livros didáticos comprados para escolas do Ensino Fundamental II (do 6º ao 9º ano) contivessem erros de revisão e não precisassem mais de referências bibliográficas, o que permitiria que o material de estudo não fosse baseado em pesquisas científicas.

Também descartava a necessidade de o material retratar a diversidade étnica da população, de abordar o tema sobre não agressão às mulheres e de mencionar povos, como os quilombola.

Uma semana depois, o governo anulou o edital. A justificativa apresentada pelo MEC era de que o texto tinha sido feito ainda no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB) e enviado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em 28 de dezembro de 2018.

3- Coordenadoria do Enem

O presidente Jair Bolsonaro escolheu, no início de seu mandato, Murilo Resende para a Diretoria de Avaliação do Ensino Básico (Daeb), área responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). O nome de Resende tinha sido sugerido pela ala ligada a Olavo de Carvalho e ao Escola Sem Partido.

Dias depois, porém, o então presidente do Inep, Marcos Vinícius Rodrigues, disse que a nomeação de Resende foi um erro, já que o indicado seria um “pensador” que poderia contribuir mais em outra área. Após a exoneração do Daeb, Murilo Resende foi nomeado assessor da Secretaria de Educação Superior do ministério da Educação.

Para o seu lugar como coordenador do Enem entrou o economista e administrador Paulo Cesar Teixeira.

4- Hino Nacional nas Escolas

O ministro Ricardo Vélez Rodríguez precisou se retratar depois que enviou uma carta a escolas de todo o país na qual pedia para os alunos fossem filmados cantando o Hino Nacional e repetindo slogan eleitoral do então candidato Jair Bolsonaro, “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”.

Após duras críticas, o ministro admitiu que a carta foi um erro e disse que determinou a retirada do trecho em que pede a gravação de crianças e adolescentes e a inserção da frase de Bolsonaro. “Eu percebi o erro. Tirei essa frase [slogan]. Tirei a parte correspondente a filmar crianças sem a autorização dos pais. Evidentemente se alguma coisa for publicada será dentro da lei, com autorização dos pais. Saiu hoje de circulação”, disse a jornalistas.

O Ministério Público Federal (MPF) chegou a dar um prazo de 24 horas para que Vélez Rodríguez apresentasse uma justificativa.

5- Exoneração após críticas de olavistas

Após críticas da ala ligada a Olavo de Carvalho, o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, decidiu exonerar o coronel-aviador da reserva Ricardo Wagner Roquetti do cargo de diretor de programa da Secretaria Executiva da pasta. Os “olavistas” acusavam Roquetti de “isolar” o ministro Vélez e de ser responsável pelo afastamento deles.

Olavo culpou o coronel da Aeronáutica pelo episódio da carta enviada pelo MEC às escolas, nas quais o ministro da Educação pedia que crianças fossem filmadas cantando o hino nacional.

6- Mudanças no cargo ‘número 2’ do MEC

Após três mudanças consecutivas, a Secretaria-Executiva do Ministério da Educação — cargo mais importante do órgão, abaixo apenas do próprio ministro — está vazio há quinze dias.

A última indicação tinha sido a da pastora Iolene Lima, que foi “desconvidada” a assumir o posto, mesmo depois de ter sido anunciada para ele.

Antes de Iolene passaram pelo cargo, Luiz Antônio Tozi e Rubens Barreto da Silva. A nomeação deste último, por exemplo, foi tão rápida que seu nome sequer chegou a ser publicado no Diário Oficial da União (DOU) — foi anunciado apenas no Twitter.

Depois dessa dança de cadeiras, Vélez Rodríguez foi desautorizado a nomear integrantes da sua própria equipe por ordem do Palácio do Planalto.

7- Adiamento da avaliação de alfabetização

Na última sesta segunda-feira (25), o Ministério da Educação publicou uma portaria no Diário Oficial da União (DOU) por meio da qual anunciou que adiou para 2021 a avaliação do nível de alfabetização das crianças brasileiras. A medida foi revogada no dia seguinte.

A publicação da portaria tinha sido duramente criticada por especialistas entrevistados pela Jovem Pan, que avaliaram que o adiamento impediria a implantação de políticas públicas para a educação infantil.

A secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Tânia Almeida, pediu demissão do posto por não concordar com a medida.

Com a revogação, ficou mantida a determinação do ex-presidente Michel Temer, que publicou no ano passado uma portaria afirmando que a avaliação da alfabetização ocorreria para estudantes no fim do 2° ano do ensino fundamental.

8- Baixa no Inep

O professor Marcus Vinicius Carvalho Rodrigues foi demitido na última terça-feira (26) do cargo de presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), após a publicação da portaria que adiava para 2021 a avaliação da alfabetização de crianças.

Segundo Vélez Rodríguez, Marcus Vinicius “puxou o tapete” e “mudou um acordo e não me consultou”. “Ele se alicerçou em pareceres técnicos que não foram debatidos”, disse o ministro.

Após ser exonerado, o agora ex-presidente do Inep disse que não havia comunicação dentro do Ministério da Educação e que, em três meses de governo, não houve uma reunião o ministro. Além disso, ele afirmou que havia uma “incompetência gerencial muito grande” na pasta.