Processo de descentralização dos portos começará por Suape (PE), diz ministro

  • Por Estadão Conteúdo
  • 20/04/2017 13h03
Brasil, Pernambuco. 30/09/2005. Vista aérea do complexo industrial do Porto de Suape, localizado entre as cidades de Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco. - Crédito:RENATO SPENCER/JC IMAGEM/AE/Codigo imagem:78490 JC IMAGEM/ARQUIVO ESTADÃO CONTEÚDO Porto de Suape - ae

O governo federal vai começar pelo porto de Suape (PE) um processo de descentralização dos portos brasileiros. A administração será entregue à Companhia Docas, segundo informou nesta quinta-feira (20), o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella Lessa, após participar do leilão do terminal de trigo no porto do Rio de Janeiro. A descentralização desmonta um processo ocorrido no governo da ex-presidente Dilma Rousseff. 

Nos próximos dias, o governo deverá também editar um decreto revendo um regulamento antigo, de número 8.033, informou o ministro. 

A revisão da norma, iniciada por pressão do setor privado, vai desburocratizar procedimentos e também abrir a possibilidade de prorrogar contratos de arrendamento em portos. Essa mudança, porém, não se aplica aos contratos anteriores a 1993.