Em meio a coronavírus, Procon-SP recebe 90 reclamações contra companhia aéreas

  • Por Jovem Pan
  • 03/03/2020 13h20
RÔMULO MAGALHÃES/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDOA preocupação com a nova doença está levando turistas brasileiros a procurarem o órgão buscando o cancelamento de viagens ao exterior

O Procon de São Paulo já recebeu, até a tarde da segunda-feira (2), 90 reclamações contra companhias aéreas que estão dificultando o cancelamento de passagens. A preocupação com a nova doença está levando turistas brasileiros a procurarem o órgão buscando o cancelamento de viagens ao exterior para evitar evitar maiores prejuízos.

A dentista Fernanda Machado, que mora na capital paulista, embarcaria com sua mãe para a Itália no dia 25 de abril, mas desistiu da viagem devido ao coronavírus. “Íamos para Milão e retornaríamos por Roma no dia 9 de abril, mas tomamos a decisão de não viajar. É muito arriscado, não tanto pelo risco de pegar a doença, porque é similar a uma gripe, mas pela quarentena, fechamento de pontos turísticos e a possibilidade de trazer (o vírus) conosco para o Brasil”, disse.

A Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav) recomendou aos agentes de turismo que ofereçam opções e facilidades na remarcação ou opção de novos itinerários sem custo para os passageiros. “O que as agências de viagens associadas nos reportam no momento são consultas de clientes sob o status das operações. As políticas de remarcações não são padronizadas, dependem de cada fornecedor, e as agências fazem toda a intermediação necessária”, informou.

Fernanda conseguiu cancelar sem prejuízo quatro dos sete hotéis que se hospedaria e tentou contato com a companhia aérea para obter o cancelamento, mas não conseguiu ser atendida. “Os telefones que a Air Europa disponibiliza são europeus e, embora eu fale inglês não fluente, o atendimento não prosseguiu e já registrei reclamação no Procon (SP). Acho prudente cancelar a viagem, como o próprio Ministério da Saúde recomenda, mas não é justo perdermos todo o dinheiro.”

Com embarque marcado para dia 13 deste mês para a Tailândia, onde já houve morte pelo novo vírus, o policial militar Rafael Casari de Oliveira, de Sorocaba, decidiu manter a viagem que fará com a esposa. “A gente programou essa viagem com muita antecedência e comprou as passagens há mais de três meses. Estamos tomando todas as precauções para que não haja surpresa”, afirmou Oliveira, que ficará duas semanas viajando pelo país.

A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih) está recomendando aos associados que encaminhem para unidades de saúde hóspedes ou colaboradores que apresentem sintomas, além de acompanhar o diagnóstico e higienizar os locais utilizados. Conforme a associação, os hotéis não podem deixar de receber hóspedes provenientes de país com o vírus, mas devem reforçar as medidas de higiene e instruir funcionários sobre os sintomas.

Especialista em direito do consumidor, o advogado Sérgio Angelotto Junior, lembra que as companhias têm de aceitar o código do consumidor do país. Segundo ele, é improvável que as empresas façam a devolução automática, por isso o consumidor deve estar preparado para fazer o pedido judicialmente. Para o especialista, essa é uma questão de saúde pública. “Não existe ambiente mais propício à proliferação do vírus do que um avião, que está todo fechado. É uma questão de proteção inclusive para os funcionários da empresa”, afirmou.

Angelotto Júnior lembrou ainda que a passagem aérea significa um contrato pelo qual o consumidor paga para ser transportado em segurança, o que inclui a biossegurança. “Se as companhias garantissem 100% de que não há risco de pegar o vírus, tudo bem, mas não há como dar essa garantia.”

*Com informações do Estadão Conteúdo.