Procon-SP vai investigar Gol por promoção de passagens: ‘indícios de abusividade’

Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas Órgão entendeu que condutas da companhia aérea foram suspeitas

O Procon-SP informou, nesta quarta-feira (26), que vai investigar a Gol Linhas Aéreas pela promoção do último dia 18, em que ofereceria a compra passagens aéreas por R$ 3,90 sem taxas. Depois de receber diversas reclamações de consumidores, a Fundação pediu esclarecimentos da companhia aérea, mas concluiu que os mesmos mostraram “indícios de abusividade” e, por isso, decidiu adotar uma “apuração mais aprofundada e medidas e sanções com base no Código de Defesa do Consumidor.”

Entre os motivos para abrir a investigação, o Procon notou que as passagens vendidas não foram direcionadas apenas à consumidores, e sim à empresas e agências. “Das 167 passagens vendidas na promoção, 78, cerca de 47%, estavam atreladas a agências de viagem ou turismo”, diz a nota da fundação, destacando que “a companhia aérea deveria ter implementado medidas que assegurassem que a promoção ficasse restrita ao consumidor final, que tem sua vulnerabilidade reconhecida pela lei. Diferente das empresas – agências de viagem ou turismo – que podem efetuar o repasse das passagens, inclusive, incluídas em pacotes de viagens e sem possibilidade de contratação individualizada.”

O órgão também diz “causar estranheza” a empesa informar que disponibilizaria 140 passagens, mas relatar que vendeu 167 em menos de uma hora, e que consumidores que tentaram comprá-las a partir das 21h30 não terem conseguindo, sendo que a Gol informou que as vendas aconteceram das 21h33 às 22h25.

“O Procon considera suspeito e vai investigar se houve fraude”, diz a nota.