Procuradoria pede condenação de Paulo Vieira de Souza por desvios de R$ 7,7 milhões na Dersa

Robson Fernandjes/Estadão Conteúdo Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, já foi preso e solto duas vezes

A Procuradoria da República reforçou, em alegações finais, o pedido de condenação dos ex-diretores da Dersa Paulo Vieira de Souza e Geraldo Casas Vilela por supostos desvios de R$ 7,7 milhões na estatal do estado de São Paulo durante a realização de programas de reassentamentos para obras do Trecho Sul do Rodoanel.

A procuradoria também requereu a condenação de Tatiana Arana, filha de Souza. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), todos cometeram crime de peculado e devem ser sentenciados também ao “perdimento dos valores desviados”, que devem ser especificados para cada um na decisão final. O caso tramita na 5ª Vara Federal de São Paulo.

A entrega das alegações finais representa a fase final da ação penal. Após as manifestações derradeiras dos réus e do MPF, a juíza Maria Isabel do Prado poderá sentenciar os réus. Para procuradores, ficou “comprovado o desvio das verbas públicas para beneficiar seis empregadas de Paulo Vieira e Tatiana com unidades imobiliárias da CDHU”.

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) é responsável por moradias populares construídas e distribuídas pelo governo do estado. Além disso, a acusação afirma que as empregadas de Vieira e da filha teriam recebido “auxílios-mudança destinados ao reassentamento dos moradores das áreas atingidas pelas obras do Rodoanel”.

Conforme o MPF, “as empregadas compareceram à sala de reunião de Paulo Vieira na sede da Dersa e forneceram dados a Mércia Ferreira Gomes – funcionária da estatal – para qualificação, bem como cadastramento na lista de moradores reassentados do Trecho Sul, sem terem, de fato, morado em qualquer região desapropriada”.

Essas empregadas teriam caído em contradição ao prestarem depoimento sobre os locais em que moravam. Embora tenham dito que moravam no Royal Park (área desapropriada em São Bernardo do Campo), mas nenhuma delas sabia descrever nenhum detalhe do condomínio ou mesmo nomes de ruas, linhas de ônibus, lojas ou igrejas.

“Ademais, suas [das empregadas ]atividades rotineiras eram realizadas em localidade diversa daquela que afirmaram morar, o que corrobora o fato de que nenhuma das beneficiárias jamais residiu, em qualquer tempo no Royal Park”, sustentam os procuradores. Em relação a Vilela, ele teria se apropriado de R$ 750 mil da construtora OAS para indenizar moradores do reassentamento – incluindo as empregadas de Paulo Vieira de Souza.

Nas alegações finais os procuradores alegam que houve “montagem de um esquema de obtenção sistemática e habitual de vantagens ilícitas em razão da função pública”. Muitas das informações que deram andamento ao processo foram reveladas por Mércia, funcionária da Dersa também acusada. O MPF pediu perdão judicial a ela, pela colaboração.

Paulo Vieira de Souza já foi preso duas vezes no âmbito da Operação Lava Jato, em São Paulo. A primeira, em 6 de abril de 2018. Ficou custodiado até 11 de maio quando foi solto pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi preso novamente no dia 30 de maio por ameaçar testemunhas. Gilmar o soltou novamente.

Além da ação penal por supostos desvios de R$ 7,7 milhões em reassentamentos para obras do Rodoanel Trecho Sul, Vieira de Souza é investigado por supostamente operar propinas para o PSDB.  Ex-executivos da Odebrecht, OAS e Andrade Gutierrez relataram à Polícia Federal terem feito repasses de 0,75% ao ex-diretor em contratos do Rodoanel.

*Com informações do Estadão Conteúdo