Procuradoria do TCU quer investigar currículo de Decotelli

Luis Fortes/MEC Carlos Alberto Decotelli

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) enviou representação à Corte pedindo investigações sobre “possíveis prejuízos” aos cofres públicos na nomeação de Carlos Alberto Decotelli para o Ministério da Educação (MEC) e o período em que teria cursado, mas não concluído, o doutorado na Argentina. As apurações ocorrem em meio a denúncias contra o currículo do substituto de Abraham Weintraub no MEC.

De acordo com o subprocurador-geral Lucas Furtado, as investigações visam apurar “possíveis prejuízos ao erário decorrentes da nomeação do novo ministro da Educação, Sr. Carlos Alberto Decotelli, considerando as notícias de que, embora constasse me seu currículo o título de ‘doutor’, na verdade ele não concluiu essa titulação acadêmica, bem como as suspeitas que pairam sobre suposto plágio ocorrido na dissertação de mestrado”.

Nesta segunda-feira (29), o governo decidiu adiar a posse de Carlos Alberto Decotelli no Ministério da Educação, cerimônia que estava marcada para esta terça às 16 horas.

Neste caso, a apuração deve mirar a “eventual invalidade do ato de nomeação” de Decotelli, no que resultaria a necessidade de ressarcimento dos cofres públicos de benefícios e subsídios pagos ao novo ministro da Educação, como auxílio-mudança. A posse de Decotelli foi adiada após as denúncias contra o currículo do chefe do MEC.

Em outra frente, a apuração vai mirar “se o curso de doutorado inconcluso foi custeado com recursos públicos federais, mediante alguma bolsa de estudo patrocinada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) ou pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)”. Na visão de Furtado, o governo pode ter sido induzido ao erro com a nomeação, visto que as qualificações do novo ministro estão sendo denunciadas – contrariando o que seria uma indicação ‘técnica'”.

“Essa situação, por mais surreal que seja, lembra-se uma história que se conta sobre futebol: quando o time está muito ruim, com um péssimo desempenho, com jogadores pífios, a torcida fica tão sem esperanças que até a substituição que fazem de um atleta que está no meio do jogo é comemorada, pois acreditam que nada pode ser pior que o jogador substituído”, escreveu o subprocurador junto ao TCU. “Parece que foi assim quando o ex-ministro Abraham Weintraub foi exonerado. Vã esperança, que acabou antes mesmo de começar. E olha que, como professor que sou há décadas, já vi e vivi de tudo!”

*Com informações do Estadão Conteúdo