Professor da USP vê três alternativas para a política no Brasil

Ministro Edson Fachin durante sessão extraordinária da 1ª turma do STF . Foto: Nelson Jr./SCO/STF (09/12/2015) Edson Fachin

Em entrevista exclusiva à Jovem Pan, o professor de Ciência Política da USP, José Álvaro Moisés, apresenta três alternativas para a crise política por que passa o Brasil, com dezenas de políticos investigados na Lava Jato.

A primeira seria o Supremo Tribunal Federal (STF) acelerar os processos que dizem respeito a essas investigações. Daí, haveria tempo da “retirada da vida política” desses atores, seja condenados, seja “indicada a sua participação nos fatos de corrupção”.

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A segunda opção, para Álvaro Moisés, é “que os partidos políticos se deem conta que esses nomes devem ser substituídos não devem mais ser apresentados à opinião pública”. Isso aconteceria, na visão do cientista político, se os partidos “fossem sérios, racionais”, para “apresentar novas lideranças, renovar”.

E continua: “a terceira alternativa é que os próprios eleitores, progressivamente, resolvam tomar na sua mão essa decisão e de alguma forma prestar atenção em quais são os políticos envolvidos nas delações e não votar mais nessas pessoas”, sugere o professor da USP.

Basta, agora, “saber se a sociedade brasileira quer aproveitar essa situação para passar o Brasil a limpo”. Para Moisés, “precisamos de mais ação, mais mobilização da sociedade”.

Constituinte?

Questionado se uma nova constituinte seria válida, opção defendida pelo jurista Modesto Carvalhosa, o professor da USP pondera. “Quando você fala de uma constituinte suporia uma ruptura institucional que ainda não ocorreu”.

Porém, entende que a opção é viável. “Mas eu vejo justificativa porque, em certo sentido, a nossa Constituição, que agora tem 30 anos, em certa maneira está fora do tempo”, diz. Moisés vê “passis importantes iniciais da democracia brasileira” com a Constituição de 1988, mas destaca que ele foi submetida já a “quase 100 emendas”.

“Talvez uma revisão” seja uma boa alternativa, sugere. Assim como Carvalhosa, Moisés propõe que “são os brasileiros que têm que decidir” se preferem uma revisão da Constituição ou se o melhor é a convocação de uma “Constituinte autônoma” ou da “autorização para que o Congresso eleito em 2018 adquira poder constitiuinte”.

Ele lembra, porém, que a “decisão de convocação de um plebiscito deve ser tomada pelo próprio Congresso”. Isso poderia ter, no entanto, “implicações aos próprios direitos desses parlamentares que deveriam tomar essa decisão”.