Projeto da Escola sem Partido será discutido em audiência

Divulgação/Pedro Ribas/ANPr Projeto causa grande debate na comunidade acadêmica

A comissão especial que analisa o projeto da Escola Sem Partido (PL 7180/14) promove audiência pública ás 15h30 desta terça-feira (31).

A proposta, do deputado Erivelton Santana (PEN-BA), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – 9.394/96) para obrigar as escolas a respeitar as convicções do aluno e de seus pais ou responsáveis.

Segundo o texto, os valores de ordem familiar têm precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa. O projeto veda a “transversalidade ou técnicas subliminares no ensino desses temas”.

Este debate foi solicitado pelos deputados Flavinho (PSB-SP), relator na comissão, Bacelar (Pode-BA) e Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

Foram convidados para discutir a proposta com os parlamentares a coordenadora da Frente Gaúcha Escola sem Mordaça, Russel Teresinha Dutra da Rosa; o doutor em Educação Padre João Carlos Almeida; a jornalista Ingrid Matuoka; e Maria Inêz Medeiros Belarmino, mãe de aluna do Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro, que relatou ao Ministério Público haver doutrinação nas dependências da escola.

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