Projeto de recuperação fiscal pode garantir reequilíbrio das contas aos estados

PORTO ALEGRE,RS, 15/05/2015: O Secretário da Fazenda, Giovani Feltes, divulgou em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (15), o calendário de pagamento dos salários dos servidores públicos vinculados ao Poder Executivo referente ao mês de maio. Foto: Daniela Barcellos/ Palácio Piratini O secretário de Fazenda do Rio Grande do Sul

Diversos estados brasileiros enfrentam uma calamidade financeira, motivada por conta da crise político-econômica vivenciada no País. Na última semana, o presidente Michel Temer já havia sancionado o projeto de Lei de recuperação fiscal dos estados. A medida vai permitir um adiamento do pagamento das dívidas com a união por três anos, com suporte para empréstimos e algumas contrapartidas.

Em entrevista à Jovem Pan, Giovani Feltes, secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, revela que a medida será fundamental para reequilibrar as contas.  “Nos faltam pouco mais de R$ 8 bilhões, daquilo que projetamos de receita e despesas até o final do mandato do governador José Ivo Sartori (PMDB). Se pudéssemos usufruir dos benefícios fiscais, isso nos representaria algo ao redor de 3,8 bilhões”, explicou Feltes.

“Nós fizemos uma negociação da dívida favorável ao estado do Rio Grande do Sul, que nos beneficia no sentido de não precisar pagar a dividia a cada 30 dias. A cada mês será acrescido de 5% do total, da chamada prestação, o que está na casa dos 300 milhões/mês”, ressalta.

Mesmo assim, o secretário acredita que ainda vai demandar tempo para que o estado saía do sufoco econômico. No entanto, ele sinaliza que uma possível recuperação deve começar já no próximo semestre. 

“Ainda temos que ter o somatório do crescimento da economia. Precisamos ter uma aprovação da Assembleia Legislativa e de um conjunto de medidas, em especial o suporte de empresas da área energética que nos daria o suporte para a entrada de novos recursos ao tesouro do estado. Assim como a adesão ao regime de recuperação fiscal somado ao crescimento da economia. O resultado dessas equações nos daria a possibilidade de pagar nossas contas em dia, em cinco, seis meses”, declarou o Giovani Feltes.