Projeto para punir quem divulga notícias falsas sobre candidatos entraria em vigor nesse ano

  • Por Jovem Pan
  • 10/05/2014 15h40

O projeto que prevê prisão para quem divulgar notícia falsa sobre candidatos deverá valer já na eleição desse ano. A matéria que torna crime a informação caluniosa foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora será analisada pelo Senado.

A pena prevista de dois a oito anos de reclusão vai se aplicar caso o autor tiver ciência de que o denunciado é inocente. O advogado, especialista em direito eleitoral, Alberto Rollo, considerou a mudança um avanço para proteger o alvo de notícias falsas.

*Ouça os detalhes no áudio

O advogado Alberto Rollo acrescentou que a chance do processo seguir em frente é maior a partir de agora. Já o criminalista Sergey Cobra Arbex disse ao repórter Thiago Uberreich que não vê vantagem na criação de uma lei eleitoral específica sobre calúnia.

O criminalista Sergey Cobra Arbex avaliou que o projeto não deverá interferir nas calúnias propagadas nas redes sociais. O Senado deverá analisar o projeto nas próximas semanas para que a medida entre em vigor na eleição desse ano.