Promotoria entra com ação contra bloco “Porão do DOPS” em SP

Reprodução/Facebook O objetivo é impedir que este faça apologia à tortura caso chegue a acontecer na cidade de São Paulo

Os promotores de Justiça Beatriz Fonseca e Eduardo Valério entraram com ação civil pública com pedido de liminar contra os responsáveis pelo bloco de Carnaval “Porão do Dops 2018”. O objetivo é impedir que este faça apologia à tortura caso chegue a acontecer na cidade de São Paulo.

Os promotores lembram, na ação, que entre os homenageados do bloco estão o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o delegado Sérgio Paranhos Fleury entre outros. Na ação os promotores afirmam: “são considerados notórios torturadores pelo Estado Brasileiro, via relatório da Comissão Nacional da Verdade. Desta forma, mostram-se absolutamente incabíveis homenagens ou menções honrosas à figura de qualquer um deles, uma vez que seria, na verdade, uma homenagem à prática do crime de tortura, praticado por eles reiteradamente”.

Segundo publicação no Facebook, o evento está marcado para o dia 10 de fevereiro, às 14h, mas sem local definido. “Somente os inscritos [no evento] receberão o e-mail com o novo endereço que apenas será enviado poucos dias antes do evento”, diz postagem na rede social.

Até o momento de publicação dessa reportagem, 757 pessoas confirmaram presença e outras 1,6 mil manifestaram interesse.

Segundo os promotores, a intenção não é impedir o evento e sim evitar apologia à tortura. Eles lembram ainda que “no direito positivo brasileiro tortura é crime, enquanto apologia de qualquer crime ou de autor de crime é prevista como figura típica pelo Artigo 287 do Código Penal”.

No evento do Facebook, os idealizadores escrevem:

“Convidamos a todos os brasileiros anticomunistas da região para juntarem-se conosco pois é com muita alegria que anunciamos a estréia [sic] de um bloco de direita em São Paulo! Vem aí, o Bloco Porão do DOPS 2018!

Haverá:
– Cerveja
– Opressão
– Carne
– Opressão
– Marchinhas opressoras

Local a definir

Quando? 
10/02 (sábado)
Que horário?
Das 14h00 às 20h00
Entrada: R$ 10,00

Se você é anticomunista, não pode perder! Venham à caça, soldados!

Organização:
Direita São Paulo”