Quinta penitenciária federal do país deve começar a operar em Brasília até março

A quinta penitenciária federal de segurança máxima do país, construída em Brasília, deve começar a operar em março, previu hoje (8) o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, Jefferson de Almeida. Em visita à unidade, Almeida explicou que, a partir de agora, com a entrega do prédio, o governo terá quatro meses para avaliar a necessidade de adequações a serem feitas pela construtora responsável pela obra.

“Acabamos de receber provisoriamente essa unidade prisional, há um prazo contratual de 120 para que a construtora corrija eventuais falhas. A partir do recebimento definitivo, faremos a devida inauguração”, disse Almeida. Assim como as demais unidades, o presídio em Brasília tem capacidade para 208 presos que são submetidos ao regime disciplinar diferenciado.

Atualmente, estão em funcionamento quatro penitenciárias federais: em Catanduvas, Paraná; em Campo Grande, Mato Grosso do Sul; em Mossoró, Rio Grande do Norte; e em Porto Velho, Rondônia.

“A unidade penitenciária federal basicamente abriga as lideranças das facções e isso pode acontecer em uma unidade estadual. No entanto, nas unidades federais, o controle é muito maior”, disse Almeida. Ainda segundo ele, já está sendo projetada mais uma unidade no Rio Grande do Sul, na cidade de Charqueadas, “e temos mais quatro a construir”, garantiu.

De acordo com o diretor-geral do Depen, a construção do presídio federal na capital do país levou em conta apenas a ideia de que todas as regiões do Brasil tenham, ao menos, uma unidade federal. “Não se trata de uma decisão estratégica. A ideia é que se tenha presídios federais ao longo de todo o território nacional de forma que seja possível que presos faccionados fiquem longe da sua área de atuação”, explicou Almeida.

O dirigente disse que a escolha de Brasília ocorreu por disponibilidade. “Não há uma especificidade própria em ser na capital do país. A intenção do departamento é que cada região do país tenha uma unidade prisional [federal]. E Brasília, por facilidade de área [para construção], foi escolhida. Ali já é uma área de unidades prisionais e abrigará a unidade federal”, acrescentou.

O diretor-geral do Depen negou que vinda de presos de alta periculosidade tenha impacto na segurança pública da capital. “A dinâmica criminal é diferente da dinâmica de custódia de preso. Não há nenhuma interferência no que diz respeito à segurança pública. As unidades federais possuem protocolos muito bem definidos, elas obedecem uma sistemática de controle e, na história do sistema federal, nunca houve nenhum tipo de anormalidade que pudesse afetar a segurança pública nos locais onde as unidades federais são instaladas”.

Presídios estaduais

Perguntado sobre a situação caótica de superlotação dos presídios estaduais e se não seria mais emergencial fazer investimentos nas cadeias dos estados, o diretor-geral do Depen afirmou que o governo federal têm repassado recursos para as unidades da federação.

“Os investimentos em nível estadual estão sendo feitos. Em dezembro do ano passado, o Departamento Penitenciário Nacional repassou R$ 44 milhões, sendo que R$ 32 milhões eram destinados a construção, ampliação e reforma de unidades prisionais. Este ano, vai haver novo repasse de recursos de fundo a fundo, cuja parcela também será destinada a criação de vagas”, argumentou.

Ele ressaltou, no entanto, que os presídios estaduais são de responsabilidades dos próprios estados. “A custódia de presos é de competência dos executivos dos estados e, portanto, há necessidade de investimentos nesse sentido”.