Recurso de Lula no TRF4 será julgado na próxima segunda, diz site

  • Por Jovem Pan
  • 20/03/2018 13h02 - Atualizado em 20/03/2018 15h27
EFEApós o julgamento dos embargos, eventual pedido de cumprimento da pena será enviado ao juiz de primeira instância, Sergio Moro, que poderá ordenar a prisão de Lula

Os embargos declaratórios do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverão ser julgados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) na próxima segunda-feira (26), de acordo com site O Antagonista.

O site afirma que confirmou com fontes do tribunal que o relator do processo, desembargador Gebran Neto, colocará o recurso do petista em julgamento na primeira sessão da 8ª Turma da semana que vem.

A assessoria do TRF4 diz que “não há informação oficial” sobre o agendamento da questão e explicou que “normalmente a marcação dos processos em mesa ocorre 48 horas antes da sessão”. Ou seja, como as 48 horas são contabilizadas em dias úteis, até quinta-feira deve ser colocado o julgamento do recurso no sistema eletrônico do Tribunal, caso o julgamento seja mesmo realizado na próxima segunda.

Os embargos de declaração não têm poder de reverter a sentença que condenou Lula, por 3 votos a 0, a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro por meio de reformas no tríplex do Guarujá, pela OAS.

O recurso serve apenas para esclarecer eventuais pontos obscuros do acórdão do Tribunal.

Após o julgamento dos embargos, eventual pedido de cumprimento da pena será enviado ao juiz de primeira instância, Sergio Moro, que poderá ordenar a prisão de Lula.

O entendimento atual do Supremo Tribunal Federal é de que após a condenação em 2ª instância, um réu pode cumprir a pena. Ministros e políticos, no entanto, pressionam a Suprema Corte do País para colocar em pauta novamente essa discussão.

Membros da força-tarefa da Lava Jato destacaram recentemente, por ocasião dos 4 anos da Operação, a importância da manutenção do entendimento a favor da prisão após 2ª instância.