Maia: Redução no auxílio emergencial precisaria passar pelo Congresso

Frederico Brasil/Futura Press/Estadão Conteúdo Segundo Maia, a lei não permite que o valor, que atualmente é de R$ 600, seja diminuído para R$ 300

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), lembrou nesta terça-feira (9) que uma eventual redução no auxílio emergencial, conforme tem sido dito pelo governo, precisa passar pelo Congresso. Segundo ele, a lei não permite que o valor, que atualmente é de R$ 600 (R$ 1.200 para mães solteiras), seja diminuído para R$ 300.

“O governo tem autorização para renovar a renda emergencial pelo mesmo valor, a lei não permite reduzir o valor. Se o governo for reduzir o valor, precisa encaminhar ao Congresso Nacional uma proposta que será votada com urgência certamente pela Câmara e pelo Senado”, declarou Maia.

Em reunião ministerial realizada nesta terça-feira, o presidente Jair Bolsonaro anunciou mais dois pagamentos no valor de R$ 300. “Se tivermos um programa para diminuir salários de parlamentares, tudo bem, eu pago até R$ 1 mil por mês, não tem problema nenhum”, disse.

Em relação às declarações, o presidente da Casa destacou que o parlamento está aberto para dialogar sobre reduções de salários a fim de bancar as novas parcelas do auxílio no valor de R$ 600.

No entanto, ele ressaltou que isso não seria suficiente para cobrir as despesas. “O salário dos parlamentares em relação aos custos tem uma diferença um pouco grande. Vai ficar distante para cobrir, mas se todos os três Poderes estiverem de acordo para cortar salários por alguns meses, para garantir os R$ 600, o Parlamento está disposto a sentar na mesa e conversar”, argumentou.

Renda mínima

Sobre o debate relacionado à renda mínima, Maia defendeu uma conversa ampliada sobre o tema no pós-pandemia. “Não é da noite para o dia que você vai criar um programa permanente. Acredito que esse debate vai continuar depois da pandemia e vai ser feito um debate no Parlamento, que é onde se constrói soluções para esse tipo de tema. Precisa de legislação”, disse.

“Renda mínima é um debate fundamental. Temos muitos programas que têm pouca efetividade, que atendem mal com foco distorcido em relação à base da sociedade”, completou.

* Com informações do Estadão Conteúdo