Reforma da Previdência: comissão especial ratifica texto do plenário e encerra 1° turno

  • Por Jovem Pan
  • 13/07/2019 00h24
Luis Macedo/Câmara dos DeputadosPor ter sofrido alterações na tramitação, peça precisou voltar ao colegiado para ser reavaliada e votada pelos parlamentares

A etapa final do primeiro turno de tramitação da reforma da Previdência foi concluída na noite desta sexta (12), com a ratificação do texto pela comissão especial criada para o tema na Câmara.

Na quarta (10), o texto havia sido aprovado pelo plenário por 379 votos a 131. A partir de então, os parlamentares passaram a sugerir mudanças à medida, o que só foi concluído nesta noite, por volta das 20h30, pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O plenário alterou vários pontos do texto: mudanças em prol das mulheres, diminuição do tempo do trabalhador da ativa, regras mais favoráveis aos professores e policiais da ativa. Justamente por ter sofrido alterações, a peça precisou voltar à comissão especial para ser reavaliada e votada pelo colegiado.

A sessão contou com a obstrução da oposição, que chegou a sugerir adiar a ratificação do texto para agosto, quando a Câmara volta do recesso parlamentar. O argumento foi rejeitado pelo presidente da comissão, Marcelo Ramos (PL-AM), que abriu o debate por cerca de duas horas para que os deputados comentassem a pauta.

Por fim, a comissão especial aprovou o texto construído no plenário por 35 votos a 12. A PEC segue agora para o segundo turno de votação, previsto por Rodrigo Maia para acontecer no próximo dia 6 de agosto.

Aprovada pela segunda vez, a proposta seguirá para o Senado, onde passará pelo mesmo processo da Câmara. Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a ideia é que a tramitação seja completamente concluída no Congresso entre os dias 15 e 25 de setembro.