Reforma Política deve incluir criação de federação partidária

A PEC da Reforma Política está em fase de discussão no plenário do Senado, que deve receber outras sugestões. A mais popular entre os senadores é a proposta de federação partidária, instrumento que deve ajudar a manter partidos em funcionamento mesmo com a cláusula de barreira.

O objetivo inicial da PEC era justamente diminuir o número de partidos políticos com representação no Congresso Nacional, que hoje chega a 35, por meio de uma cláusula de desempenho eleitoral. A proposta preocupa partidos menores, principalmente legendas ideológicas como PCdoB, PSOL e Rede, que seriam fechadas por não alcançarem o porcentual mínimo de votos estabelecido no projeto. 

Com a federação partidária, entretanto, as legendas vão poder se reunir sob um mesmo comando para alcançar a cláusula de barreira. A proposta, de autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), permite que dois ou mais partidos formem uma federação que poderá atuar como se fosse uma agremiação única. Algo como uma fusão temporária de partidos.

“A federação vem a ser uma coligação mais permanente, mais duradoura”, resumiu a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). De acordo com a proposta do senador Valadares, as legendas reunidas em uma federação devem permanecer a ela filiadas por, no mínimo, quatro anos, além de cumprir outras exigências mais rígidas que em uma coligação.

Relator da Reforma Política e líder do governo Temer no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP) classificou a federação partidária como “essencial” para viabilizar a PEC. Ele ainda estuda como inserir a sugestão em seu relatório para ser votado no plenário do Senado. 

Mais mudanças

É possível que mais mudanças sejam incluídas no texto da Reforma Política antes mesmo de seguir para a Câmara dos Deputados. Os líderes partidários do Senado fecharam um acordo para que o projeto seja discutido em conjunto com a PEC 113A/2015, uma reforma política ampla, com diversos pontos, que não conseguiu caminhar no Senado durante o ano anterior. 

Por enquanto, as propostas serão apenas discutidas ao mesmo tempo, mas ainda não tramitam em conjunto. A estratégia política é manter um texto enxuto. Desde o dia em que apresentou a PEC, que assina ao lado de Ricardo Ferraço (PSDB-ES), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) defendeu que a tramitação do projeto seria mais ágil se tratasse de poucos pontos da Reforma Política. O texto se restringe à cláusula de barreira e ao fim das coligações proporcionais.

Mas já existem articulações para juntar as PECs. “As duas propostas são convergentes. Ao final da discussão, é possível que se identifiquem pontos de uma PEC que possam ser somados à outra e, mediante uma emenda, se pode unir isso”, disse Aloysio.

Muito mais ampla, a PEC 113A/2015 surgiu de uma comissão de Reforma Política em 2015 e trata de assuntos como doações de campanha, reeleição para cargos no Executivo, acesso aos recursos do fundo partidário, normativas do Tribunal Superior Eleitora (TSE), entre outros.